Chamada pública para aquisição de cheiro verde orgânico e manteiga da agricultura familiar para alimentação escolar. Recebimento dos envelopes de 21/09/2026 a 13/10/2026, julgamento em 14/10/2026. Entrega parcelada em unidades escolares. Pagamento em até 30 dias após a última entrega do mês. Exige amostras em 5 dias úteis após o julgamento. Não exige garantia contratual. Limite individual de venda de R$ ****,00 por CAF/NIS por ano civil.
O prazo para o início da entrega do produto é de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de elaboração do cronograma e contrato. o prazo para o in�cio da entrega do produto � de at� 15quinze dias corridos, contados apartir da data de elabora��o do cronograma e contrato.
O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária, mediante apresentação das certidões de regularidade acompanhada do documento fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a �ltima entrega do m�s, atrav�sde transfer�ncia banc�ria
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital. n�o ser� exigida garantia contratual na forma dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista a natureza do objeto e a necessidade de estimular a participa��o da agricultura familiar.
Exige-se CAF, documentos de higiene sanitária para manteiga, e declaração de produção própria. os fornecedores ser�o agricultores familiares e empreendedores, familiares rurais ou desuas organiza��es, detentores do cadastro nacional da agricultura familiar caf
Em caso de atraso na entrega, poderá ser aplicada multa moratória de até 0,5% sobre o valor total do produto, por dia útil excedente. poder� seraplicado � contratada multa morat�ria de valor equivalente a at� 0, 5 meio por cento sobre ovalor total do produto, por dia �til excedente.
Os produtores classificados deverão apresentar amostras em até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de julgamento. os produtores classificados para fornecer os itens dever�o apresentar as amostras dosprodutos na superintend�ncia de seguran�a alimentar da fme. . . em 5cinco dias �teis ap�s o encerramento da sess�o de julgamento dos projetos de vendas
O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado. abrindo-se prazo de 5 cinco dias �teis para a interposi��o de recurso, pelosinteressados, ao presidente da funda��o municipal de educa��o.
A reprovação na análise técnica da amostra implica a desclassificação do projeto de venda. a reprova��o na etapa de an�lise t�cnica da amostra implicar� a desclassifica��o doprojeto de venda
O valor total estimado é de R$ ****,82. o pre�o total estimado pela fme para o objeto deste chamamento p�blico � der****, 82
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