A licitação tem como objeto a contratação de empresa para implantação e manutenção de rampas de acessibilidade e calçadas em pontos de parada no município de Caruaru. O valor estimado é de R$ ****,19. A modalidade é concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 31/03/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução e vigência do contrato é de 12 meses. A participação no certame exige credenciamento regular no sistema eletrônico e o uso de certificado digital. Não há menção explícita sobre a necessidade de visita técnica ou envio de amostras. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, bem como as sanções administrativas e hipóteses de extinção do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 12 meses e prazo de vigência do contrato de 12 meses.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal/fatura, após a medição mensal dos serviços efetivamente executados e atestados pelo contratante.
A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato, podendo ser optado por diversas modalidades previstas em lei.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total orçado máximo admitido para a contratação é de R$ ****,19.
