O edital prevê a aquisição de uma bomba com motor e componentes associados para a elevatória de água do Bracuhy. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 02 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de entrega do equipamento é de 60 dias a partir da ordem de fornecimento. A garantia convencional é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota de liquidação. É exigida a apresentação de atestados de capacidade técnica. A licitação não prosseguirá nos atos ulteriores até que sejam prestados os esclarecimentos ou respondidas as impugnações existentes.
O edital prevê que o prazo de entrega do equipamento será de 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento a ser emitida pelo serviço autônomo de captação de água e tratamento de esgoto saae, com a devida autorização do ordenador de despesas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da nota de liquidação, sendo esta condicionada à apresentação do documento de cobrança no serviço autônomo de captação de água e tratamento de esgoto saae, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas, mediante crédito em contacorrente da contratada.
O edital prevê que o prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 90 noventa dias a contar do recebimento, na forma do termo de referência, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
O edital prevê que será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte em relação àquelas empresas que não detenham essa condição.
O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, o serviço autônomo de água e esgoto poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de até 20%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o serviço autônomo de água e esgoto poderá requisitar, a qualquer momento, do licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, conforme justificação no processo administrativo e na forma do termo de referência.
O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao@angra. rj. gov. br.
O edital prevê que o valor estimado total é de R$ ****,67 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
