O edital refere-se à aquisição de substituto de duramáter em regime de consignação para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 08/04/2026. O valor estimado da contratação é sigiloso. É exigida a apresentação de amostra e prospectos técnicos. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a entrega do objeto. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos, infrações e sanções administrativas, além das obrigações das partes. O fornecedor deverá manter um estoque mínimo de 25 unidades em consignação.
O produto deverá ser entregue em até 24 horas contados a partir do recebimento da nota de empenho/autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 20 dias úteis após a data da entrega do objeto, com apresentação da nota fiscal ou comprovante equivalente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, SUCAF e/ou CAGEF.
O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante/contratado a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A exigência de amostra se justifica para verificar se as características do que foi proposto pelo licitante correspondem às especificações técnicas estabelecidas. O licitante arrematante deverá entregar 1 unidade de amostra no prazo máximo de 72 horas após a convocação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.
