Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em ensaio de proficiência (controle externo da qualidade) para laboratório clínico. O objeto é um item único. A data limite para recebimento de propostas e a fase de lances é 24/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor previsto para contratação é de R$ ****,76. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão condições diferenciadas. A entrega dos serviços será em 16 unidades laboratoriais da rede SESDF. A empresa contratada deverá enviar periodicamente as amostras de controle e garantir o transporte. Os resultados dos testes deverão ser enviados em até 45 dias corridos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
A contratada cumprirá o prazo de 30 dias para o início da prestação dos serviços, a contar da assinatura do contrato. Os resultados dos testes deverão ser enviados em até 45 dias corridos, a partir do dia seguinte da coleta das amostras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. Para valores iguais ou superiores a R$ ****,00, o pagamento será feito exclusivamente mediante crédito em conta corrente.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para habilitação, será exigida qualificação técnica, profissional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O registro cadastral no SICAF poderá substituir parte da documentação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A empresa contratada enviará periodicamente as amostras de controle (soro, urina, lâminas, etc. ) para as 16 unidades laboratoriais, sendo o transporte de sua inteira responsabilidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor previsto para contratação é de R$ ****,76.