O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de cateteres para hemodiálise e diálise, com o objetivo de manter o abastecimento contínuo da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF). As propostas devem ser recebidas até às 8h59 do dia 12/05/2026, com início da disputa de lances às 9h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato ou publicação da nota de empenho, no Parque de Apoio SESDF. A garantia dos itens é de 30 dias. O edital detalha os requisitos de habilitação, apresentação de propostas, formulação de lances, julgamento, recursos, infrações e sanções, além das condições de pagamento e entrega. É exigida a apresentação de amostras para avaliação técnica. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
Os produtos deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da assinatura do contrato ou da publicação da nota de empenho quando esta substituir o termo de contrato no dodf.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
Os itens constantes neste edital, deverão ter garantia de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para habilitação, será exigida qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação jurídica e declarações enviadas por meio do sistema compras governamentais.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a presente compracontratação será exigida a apresentação de amostra e bularótulos para fins de avaliação técnica do produto ofertado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,73.
