Pregão eletrônico para contratação de serviço de seguro patrimonial com cobertura para edificações (bens imóveis e móveis) do MPRN. Sessão pública em 13/11/2026 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,70. Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema até a abertura da sessão. Validade da proposta mínima de 60 dias. Habilitação via SICAF e documentação complementar. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 10/11/2026. Subcontratação vedada. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O pagamento será efetuado nos termos do item 10 do Anexo I - Termo de Referência, sendo condição para o pagamento a apresentação de prova de regularidade. Conforme edital: a pgj poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas devidas pela licitante vencedora.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. Conforme edital: a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e, por intermédio de documentação complementar encaminhada por meio eletrônico.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº ****/2021. Conforme edital: as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem apresentar proposta com valor superior ao estimado, não corrigir falhas, não atender às especificações técnicas, e não manter a proposta. Conforme edital: apresentar propostas com valor unitário ou global superior ao estimado ou com preços manifestamente inexequíveis.
O valor total da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****,70.
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