O edital trata da formação de ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é aberta, com regras de tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site Comprasnet.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15quinze dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 61 quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.