Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de atendimento domiciliar (home care). A sessão pública será realizada em 24/08/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê a exigência de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,68.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é R$ ****,68.