Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Xv Sjrpreto

O serviço deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de execução nos moldes do art. 96 da Lei nº ****, de 2021, na modalidade xxxxxx, no valor de R$ 2% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dias corridos contados da retirada da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

O edital não prevê exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida está especificada no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não se aplica à exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dez dias corridos contados da retirada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital menciona que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital lista as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que ão se aplica da exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.