Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Xv Sjrpreto

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta no Banco do Brasil. o pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF). registro ou inscrição da empresa na entidade profissional conselho regional de farmácia crf

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços

Não se aplica a exigência de amostras. da exigência de amostras 4. 4. não se aplica

A não apresentação do registro do produto ou do pedido de revalidação implicará na desclassificação da proposta. a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em 30 dias, por ordem bancária, em conta do contratado no Banco do Brasil. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo declaração de compromisso de apresentar licença da vigilância sanitária. Conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme o edital: da exigência de amostra 4. 4. não se aplica.

A não apresentação do registro do produto no órgão sanitário ou do pedido de revalidação implicará desclassificação da proposta. Conforme o edital: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado em 30 dias, por ordem bancária, após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CRF. Conforme o texto: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional conselho regional de farmácia crf, em plena validade.

Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não se aplica a exigência de amostras. Conforme o texto: da exigência de amostras 4. 4. não se aplica.

A não apresentação do registro do produto ou do pedido de revalidação implicará desclassificação. Conforme o texto: a não apresentação do registro e ou do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação da proposta.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o edital: multa: calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.