Municipio De Floriano Peixoto - Prefeitura Municipal De Floriano Peixoto

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto e anexo ao edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município e assinada por responsável técnico municipal.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O primeiro pagamento somente será realizado pelo município contratante, após apresentação pela licitante que vier a ser contratada de: ART, matrícula de inscrição da obra junto ao INSS e CNO.

A obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente, contra defeitos surgidos por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade em qualquer segmento da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa de até 20% do valor adjudicado em caso de documento falso, advertência por escrito, multa de 20% sobre o valor total adjudicado em caso de recusa em entregar o objeto, multa de 1% ao dia de atraso (limitada a 20%), e multa de até 5% sobre o valor global contratado por diversas infrações.

Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de execução, o licitante poderá entrar em contato com o setor de licitações para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, afrontem qualquer dispositivo legal vigente, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, contiverem vícios insanáveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou apresentarem valor superior ao do preço orçado.

O valor estimado é de R$ ****,21.

Os produtos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto serão entregues conforme cronograma a ser desenvolvido pela referida secretaria. Os produtos destinados à escola municipal de Anita Garibaldi e à escola municipal Floriano Peixoto serão entregues junto a essas unidades. Os produtos destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social serão entregues conforme cronograma a ser desenvolvido pela referida secretaria junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). os produtos destinados a secretaria municipal de educa��o, cultura e desporto ser�o entregues conforme cronograma a ser desenvolvido pelareferida secretaria

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia do mês subsequente ao do recebimento e aceitação dos produtos, equivalente às quantidades entregues, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente. o pagamento ser� efetuado mensalmente at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ao do recebimento e aceita��o dos produtos

O critério de julgamento é o menor preço por item. endo como crit�rio de julgamento o menor pre�opor item

Poderão participar deste pregão quaisquer empresas interessadas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. poder�o participar deste preg�o quaisquer empresas interessadas com ramo de atividade compat�vel com o objeto da licita��o e que atenderem a todas as exig�ncias

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Se solicitado ao estabelecimento, o mesmo deverá apresentar amostra dos alimentos ao setor responsável para análise de qualidade. se solicitado ao estabelecimento, o mesmo dever� apresentaramostra dos alimentos ao setor respons�vel para an�lise de qualidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital delicita��o por irregularidades na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivo legal vigente, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou apresentarem valor superior ao do preço orçado. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o

O credenciado deve estar apto a iniciar a prestação de serviços em até 5 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante depósito em conta bancária indicada, após protocolização da nota fiscal e relação de atendimentos. O valor unitário por atendimento é de R$ 70,00.

Poderão participar quaisquer pessoas físicas ou jurídicas interessadas com ramo de atividade compatível e que atendam a todas as exigências documentais, fiscais, sociais, trabalhistas e profissionais constantes no edital.

Será aplicada multa de R$ ****,00 por não devolução do contrato assinado em 5 dias úteis, e multa de R$ ****,00 por descumprimento de obrigações. Além disso, podem ser aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos a qualquer momento durante o período de vigência do credenciamento, enviando o pedido à sede da prefeitura ou pelo e-mail licitacao@floriano. rs. gov. br.

A ausência de qualquer documento solicitado, a existência de documento fora do prazo de validade ou documentos apresentados sem observância das normas ocasionam a inabilitação da proponente.

O valor anual estimado da contratação perfaz o montante de R$ ****,00, com base em 60 atendimentos mensais a R$ 70,00 cada.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto e anexo ao edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município e assinada por responsável técnico municipal. o objeto da presente licita��o dever� ser executado no prazo docronograma previsto e anexo ao edital

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o munic�pio efetuar� o pagamento de acordo com as medi�esrealizadas pelo setor de engenharia do munic�pio

A obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente, contra defeitos surgidos por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade em qualquer segmento da obra. a obra est� garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legisla��o vigente

O critério de julgamento é o menor preço global. endo como crit�rio de julgamento o menor pre�oglobal

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. o envelope n. o 02 dever� conter os documentos de habilita��o

A contratada estará sujeita a multas de até 20% do valor adjudicado em caso de documentos falsos, advertência por escrito para irregularidades de pequena monta, multa de 20% por recusa em entregar o objeto, e multa de 1% ao dia de atraso na entrega, limitada a 20% do valor adjudicado. a contratada ficar� sujeita a multa de at� 20 vinte porcento

A visita técnica é opcional e pode ser solicitada por e-mail para agendamento. o licitante interessado em participar deste certame, dever� atestarque conhece o local e as condi�es de realiza��o da referida obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital delicita��o por irregularidades na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, contiverem vícios insanáveis, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,22. p. o. que � de rr ****, 22 duzentos e vinte mil, oitocentos e setenta e cinco reais evinte e dois centavos

O edital prevê que o implemento deverá ser entregue no endereço a ser indicado pela administração municipal, com prazo máximo de entrega de 60 dias após a formalização de termo administrativo contratual.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente.

O edital prevê que o implemento deverá ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, além de declarações e documentação complementar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação foi realizada mediante o cálculo da média total, entre pesquisa de preços com os 03 fornecedores, resultando assim no valor de R$ ****,00.