A Câmara Municipal de Bom Jardim realizará a dispensa de licitação na modalidade eletrônica, tipo menor preço unitário, para a aquisição de bobina térmica para relógio de ponto do fabricante Henry. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o envio da nota de empenho. A sessão pública será realizada no dia 02 de setembro de 2025, às 08h, no site www. ***. *. * empresas participantes deverão cadastrar suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ 258,00. São exigidos documentos de habilitação, conforme o Termo de Referência. O pagamento será em parcela única, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê 10 dez dias úteis para a entrega do objeto, a contar do envio da informação de emissão da nota de empenho por meio de correspondência eletrônica para o endereço indicado pela empresa no sicaf.
O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica ou documento equivalente, em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.
O critério de seleção será menor preço, sendo a vencedora a empresa que apresentar a proposta com o menor valor unitário, atendendo integralmente às exigências do termo de referência.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, verificada por meio do sicaf.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal n 14. 133/2021 e resolução da câmara municipal.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas deste aviso de dispensa eletrônico.
O preço estimado pela administração é de R$ 258,00.