A licitação objetiva a aquisição de um quadro para galeria de fotos, com as especificações detalhadas no termo de referência. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para a elaboração da arte, a contar do envio da nota de empenho. O prazo para confecção e entrega das identidades é de 15 dias úteis, a contar da aprovação da arte. A sessão pública será realizada em 01 de setembro de 2025, às 08h, no site comprasnet. gov. br. As empresas participantes deverão estar credenciadas no SICAF e no site comprasnet. gov. br. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital prevê critérios de habilitação, penalidades, prazo para impugnação e forma de pagamento. Os documentos complementares exigidos e seus prazos de entrega estão detalhados no termo de referência.
A empresa vencedora terá o prazo de 15 quinze dias úteis para a confecção e a entrega das identidades, a contar do envio da informação de aprovação da arte por meio de correspondência eletrônica para o endereço indicado pela empresa no sicaf.
O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica ou documento equivalente, em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal eletrônica.
O critério de seleção será menor preço, sendo a vencedora a empresa que apresentar a proposta com o menor valor unitário, atendendo integralmente às exigências do termo de referência.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da empresa cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de condições adicionais, eventualmente detalhadas nos itens a seguir, deverão ser enviados por meio de campo próprio do sistema, caso não estejam contemplados no sicaf e quando solicitado pela agente de contratação, até a conclusão da fase de habilitação.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, bem como pela inobservância das regras estabelecidas neste termo de referência, a contratada ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da presente dispensa eletrônica, protocolizando o pedido em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas deste aviso de dispensa eletrônico.
O preço de referência consubstanciase no valor unitário estimado de R$ ****,00.