A licitação tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado. A sessão pública será realizada em 21/05/2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O início da execução do objeto será até 10 dias, contados da emissão da ordem de serviço pela contratante.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O licitante que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
