Aquisição de diplomas para solenidade em 28 de setembro. Valor estimado: R$ ****,50. Dispensa eletrônica exclusiva para MEI, EPP ou equiparadas. Abertura da sessão em 22/06/2026 às 09h e encerramento às 15h. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de vigência da contratação: 1 ano. Entrega dos diplomas até 20/08/2026. Pagamento após entrega definitiva e conformidade.
Os diplomas deverão ser entregues até o dia 20/08/2026, garantindo que a entrega seja antes da data do evento (28 de setembro) e com tempo suficiente para conferência visual. o objeto ser� considerado entregue ap�s: confer�ncia na entrega da quantidade contratada verifica��o da conformidade com as especifica��es t�cnicas papel, capa, bras�o e acabamento aprova��o visual da arte final e impress�o
O pagamento será realizado após a entrega definitiva dos diplomas, verificação da conformidade das especificações técnicas e conferência da quantidade dos diplomas entregues. o pagamento ser� realizado atrav�s de dep�sito banc�rio ou pix, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais dos documentos exigidos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, e certidão negativa de falência. para habilita��o desta dispensa de licita��o ser� exigida a seguinte documenta��o: habilita��o jur�dica: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do aviso, ser estrangeiro sem representação legal no Brasil, ser autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, entre outros. �o poder�o disputar esta contrata��o: aquele que n�o atenda �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (onze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). valor estimado da contrata��or****, 50 onze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos