Municipio De Almenara - Unidade Única

A entrega deverá ser imediata após o recebimento da ordem de fornecimento, salvo disposição diversa devidamente justificada e acordada entre as partes. A entrega deverá ser imediata após o recebimento da ordem de fornecimento, salvo disposição diversa devidamente justificada e acordada entre as partes.

O critério de julgamento escolhido é o menor preço por item. o critério de julgamento escolhido, o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar �s licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade das declarações enviadas sujeitará a licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara��es enviadas sujeitar� a licitante �s sans�es previstas na **** e neste edital.

O prazo de fornecimento é de até 60 dias corridos contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Os bens deverão possuir garantia integral mínima de 12 meses, contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens, contra defeitos de fabricação, falhas de material ou vícios de montagem.

O critério de julgamento escolhido para esta licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de ordem de fornecimento e apresentação de autorização devidamente preenchida e assinada pela autoridade competente ou por servidor designado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos à contratada serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para este certame será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica quando necessário. A verificação poderá ser feita pelo SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento da licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações enviadas sujeitará a licitante às sanções previstas na lei.

O fornecimento será realizado conforme a necessidade da administração, mediante emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento, com prazo de entrega de até 15 dias contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento escolhido para esta licitação é o menor preço por item.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica quando necessário. A habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O vencedor prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica inclui atestado de visita ou declaração de renúncia, comprovação de profissional de nível superior como responsável técnico e certidão de registro no CREA/CAU.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória de 0,5% a 15% do valor do contrato, ou de 15% a 30% em casos mais graves), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada às empresas realizarem visita ao município de Almenara/MG para conhecer as condições físicas da obra. A visita técnica deverá ser previamente agendada.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,12.