Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, geradores, equipamento para estrutura e complementares, com montagem e desmontagem, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, na promoção e realização de eventos do Município de Almenara/MG.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na plataforma BNC, requisitos mínimos de qualificação, condições de participação e habilitação, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP (itens até R$ ****,00 e cota de 25% do valor total de cada item), prazo de início dos serviços (salvo alterações do calendário de festividades), prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa (custos de operacionalização da plataforma a cargo da licitante), documentos de habilitação exigidos (habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), modelo de declaração conjunta, possibilidade de retirada ou substituição de propostas até a abertura da sessão pública, modo de disputa (aberto e fechado), recursos (prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame), ata de registro de preços (prazo de 5 dias úteis para assinatura), cadastro de reserva, anexos (termo de referência, modelo de declaração conjunta, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato).