Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de glicosímetros da marca Roche Diagnóstica, modelo Accu-Chek, para atender às necessidades do SUS. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 09h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A proposta tem validade de 90 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê que as sanções aplicadas ao contratado em caso de infração administrativa incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total da contratação é de R$ ****,00.
