O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de camisetas de manga curta. O critério de julgamento é o menor preço. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrem em 13/04/2026. A disputa de preços inicia-se no mesmo dia. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega dos produtos deve ser realizada em até 15 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço da fundação. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a emissão da nota de liquidação. É exigida a apresentação de amostras pelo licitante vencedor em até 7 dias corridos. Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema da plataforma BLL Compras. Penalidades por atraso na entrega ou inexecução total/parcial estão previstas.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo de até 15 quinze dias úteis, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, que será emitida pelo departamento administrativo e financeiro da Fundação Próesporte de Santos. A entrega deverá ocorrer na Rua Visconde do Rio Branco n 02, 1º andar, Centro, Santos/SP, no horário das 9h às 16h.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em 20 vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota de liquidação. Eventuais boletos encaminhados pelos fornecedores serão tidos como inexistentes para todos os fins e efeitos.
O edital prevê multa de 1% sobre o valor do bem a ser reparado, por dia de atraso na prestação da garantia, ou seja, na reparação intempestiva dos produtos em que se verifique vícios, defeitos ou incorreções, ou na substituição do mesmo, caso decorrido o prazo estabelecido para tanto.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço.
O edital lista os documentos de habilitação necessários, incluindo ato constitutivo, registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), prova de inexistência de débitos trabalhistas e certidão negativa de falência. Estes documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema da plataforma BLL Compras.
O edital prevê multas de 30% sobre o valor total da autorização de fornecimento em caso de inexecução total, 30% do valor do material não entregue por inexecução parcial, 1% sobre o valor total por dia de atraso na entrega, 1% sobre o valor do bem a ser reparado por dia de atraso na prestação da garantia, e 10% sobre o valor total por descumprimento de outras cláusulas.
O edital exige a apresentação de amostras pelo licitante vencedor da disputa de lances no prazo máximo de 07 sete dias corridos, sendo uma unidade de camiseta completa com a arte enviada, nos tamanhos PP, P, M, G, GG e EXG. A amostra deverá ser entregue na Rua Visconde do Rio Branco n 02, 1º andar, Centro, Santos/SP.
O edital informa que quaisquer esclarecimentos formais devem ser realizados através do campo próprio no sistema da plataforma BLL Compras, em até 1 dia antes da sessão, até às 14:00 horas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 para o Lote 01.
