Municipio De Pedra Do Anta - Prefeitura Municipal De Pedra Do Anta - Mg

O edital prevê que a prestação dos serviços de locação de estruturas recreativas e de alimentação ocorrerá mediante solicitação formal da contratante, por meio de ordem de serviço, com antecedência mínima de 05 dias corridos em relação à data do evento. Os itens recreativos deverão estar instalados e prontos para uso com antecedência mínima de 02 horas do início do evento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para os brinquedos, é exigido alvará de funcionamento, registro em conselho profissional e indicação de profissional habilitado.

O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.

O prazo de entrega dos materiais será de no máximo 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento of, emitida pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O prazo para início da execução dos serviços será de no máximo 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços os, emitida pela secretaria requisitante.

A concessionária deverá efetuar o pagamento do valor ofertado em parcela única, no prazo de até 10 dez dias úteis, após a assinatura do contrato, mediante ordem bancária creditada em conta a ser indicada pela prefeitura municipal de Pedra do Anta.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de maior desconto, com a utilização de uma fórmula específica para cálculo do percentual de desconto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, incluindo cadastro junto ao Banco Central do Brasil e declaração de manutenção de agência ou posto de atendimento no município.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo para início da execução dos serviços será de no máximo 30 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços.

A concessionária deverá efetuar o pagamento do valor ofertado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis, após a assinatura do contrato, mediante ordem bancária creditada em conta a ser indicada pela prefeitura municipal de pedra do anta mg.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado é o de maior desconto, com a utilização de uma fórmula específica para cálculo do percentual de desconto.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo cadastro no Banco Central do Brasil e declaração de manutenção de agência bancária no município.

O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.