Municipio De Pedra Do Anta - Prefeitura Municipal De Pedra Do Anta - Mg

Menor preço por item

A documentação exigida para fins de habilitação, jurídico, fiscal, social e econômico financeiro, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

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O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. valor total estimado da contratação R$ ****, 80

A garantia para o aparelho fotopolimerizador é de 05 cinco anos. Para autoclave, bomba de vácuo, cadeira odontológica, compressor de ar, mocho odontológico, caneta de alta rotação e aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, a garantia mínima é de 12 meses. Para a mini incubadora, a garantia mínima é de 12 meses. Para o kit odontológico de baixa rotação, a garantia mínima é de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor contratado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por proposta com vícios insanáveis, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de ****,53 cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses inicialmente, podendo ser prorrogada. Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital via sistema.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou documentos, a não observância das condições do edital, e a não atualização de dados cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.