Defensoria Publica Do Estado De Mato Grosso - Defensoria Pública Do Estado Do Mato Grosso

O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de segurança patrimonial armada, mediante registro de preços. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O objeto será executado em diversas regiões do estado de Mato Grosso. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, a contar da data de sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, identidade e procuração, além de certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital prevê a possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de necessidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da emissão da nota fiscal, observando as condições previstas no contrato. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, desde que as condições e preços permaneçam vantajosos para a administração. O recebimento do objeto será realizado em duas etapas: provisório e definitivo. A empresa contratada deverá apresentar documentação comprobatória de suas obrigações trabalhistas e sociais.

O edital prevê a contratação de empresa especializada para fornecer e confeccionar itens personalizados para eventos e escritório, com prazo de entrega de até 15 dias úteis após a aprovação do design. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de demonstração de capacidade técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica os itens a serem contratados, suas quantidades e valores estimados. Há exigência de envio de amostra para avaliação prévia à produção em massa. O prazo para envio de propostas é 08/09/2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, com retenção de 11% para o INSS em caso de prestação de serviços na sede da Defensoria Pública.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em filmagem, edição, transmissão de vídeos institucionais, fornecimento de equipamentos e sonorização para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos. O edital especifica diversos lotes e itens de serviços, com valores estimados para cada um. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. O edital detalha os prazos para entrega de propostas, esclarecimentos e impugnações, bem como as penalidades por descumprimento. A empresa vencedora deverá apresentar amostra, se for o caso, e a Defensoria Pública poderá exigir documentos complementares. O edital também especifica as condições de pagamento, garantia do objeto, e as formas de recebimento.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas detentoras de outorga específica para exploração do serviço móvel pessoal (SMP), microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, aceitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações técnicas dos smartphones (modelos, configurações mínimas), locais de entrega, condições de pagamento, garantia contratual, sanções por inadimplência, critérios de reajuste, recebimento do objeto, subcontratação, ata de registro de preços, adesão à ata, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, proteção de dados pessoais, casos omissos, e anexos (termo de referência, declaração de ciência, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, modelo de execução do objeto, modelo de gestão de contrato, mapeamento e gerenciamento de riscos, checklist de viabilidade).

A licitação dispensa a necessidade de licitação para contratação de empresa especializada em treinamento de brigada de incêndio tipo I para as unidades de Tangará da Serra e Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O treinamento terá duração de 15 dias úteis, podendo ser prorrogado. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante o sistema de compras do governo federal (Comprasnet 4. 0). Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. São exigidos documentos de habilitação, conforme o tipo de empresa (pessoa física ou jurídica). O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O objeto deverá ser entregue nos núcleos da defensoria pública de Tangará da Serra e Primavera do Leste.