Municipio De Sao Francisco De Assis - Secretaria De Obras E Saneamento

O prazo de execução do serviço é de 6 meses conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada medição realizada pelo setor de engenharia, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato.

O tipo de julgamento é por preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, atestados de capacidade técnica, entre outros.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige um atestado de vistoria fornecido pela prefeitura, que deve ser previamente agendado. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por uma declaração formal do responsável técnico.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até as 23 horas e 59 minutos do dia 08 de junho de 2026.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, poderão ser desclassificadas.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,87.

O edital prevê que o prazo para entrega do item é de 15 quinze dias a contar da assinatura do contrato ou autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do bem, mediante apresentação da respectiva nota fiscal liberada pelo setor competente.

O edital especifica que o equipamento deve ter garantia mínima de 12 doze meses a contar do recebimento, e assistência técnica durante o referido período, asseguradas pela contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento para escolha do fornecedor será o menor preço do item.

O edital exige a apresentação de documentos como ato constitutivo, registro no CNPJ/CPF, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h e 59min do dia 24 de março de 2026.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê a entrega no prazo de trinta dias úteis.

As condições de pagamento constam na minuta contratual.

O edital prevê garantia de no mínimo 12 meses.

A licitação será realizada pelo menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

O edital exige amostra, conforme termo de referência.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço é de 3 meses conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após cada medição realizada pelo setor de engenharia, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O tipo de julgamento é preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria deve ser previamente agendada através do telefone **** ramal 207, ou email engenharia@saofranciscodeassis. rs. gov. br.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,49.