Municipio De Xanxere - Município De Xanxerê

Após a assinatura da ata de registro de preços e formalização do contrato, a contratada terá o prazo máximo de 30 dias para iniciar a operação do sistema de transporte coletivo urbano. a contratada terá o prazo máximo de 30 trinta dias para iniciar a opera��o do sistema de transporte coletivo urbano.

O pagamento será efetuado com base na quilometragem efetivamente executada e atestada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e comprovantes de regularidade fiscal. o pagamento ser� realizado exclusivamente com base na quilometragem efetivamente executada e atestada pelo fiscal do contratoata.

O critério de julgamento é o menor preço do item. crit�rio de julgamento: menor pre�o do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 15. 1 deste edital as seguintes san�es: **** **** multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou **** impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00.

A remuneração da concessionária se dará por meio do pagamento da contraprestação mensal pelo poder concedente, pela cobrança de tarifa de manejo de resíduos (TMR) dos usuários e de exploração de receitas acessórias.

No ato da assinatura do contrato, a proponente vencedora prestará garantia de execução, no percentual de 2% do valor do contrato, no montante inicial de R$ ****,72.

O critério de julgamento será o de menor valor da contraprestação e o menor valor da tarifa, combinando os critérios admitidos pelas leis especiais aplicáveis à concessão patrocinada.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato, o não atendimento das condições precedentes, a não manutenção da proposta ou a apresentação de documentos falsos podem acarretar multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão efetuar tantas visitas técnicas quanto julgarem necessárias. A realização de visitas técnicas configura condição essencial à participação na licitação.

Eventual impugnação do edital deverá ser protocolada até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A recusa da licitante em fornecer esclarecimentos e documentos ou em cumprir as exigências solicitadas pela comissão ensejará a desclassificação ou a inabilitação da licitante.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,29.

O fornecimento dos combustíveis e do Arla 32 ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da contratante, mediante autorização de fornecimento. Para os itens de abastecimento em posto, o posto deverá funcionar todos os dias da semana, com horário mínimo das 6h às 21h. O Arla 32 em galão e o óleo diesel S10 a granel serão entregues no prazo máximo de até 3 dias úteis após a autorização de fornecimento. o fornecimento do item 4 arla 32 gal�o de 20 litros ser� realizado mediante entrega parcelada no endere�o indicado na autoriza��o de fornecimento, no munic�pio de xanxer�sc, no prazo m�ximo de at� 03 tr�s dias ap�s a autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado conforme decreto de pagamento da Prefeitura Municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada e apresentação dos comprovantes de regularidades fiscais. o pagamento ser� efetuado conforme decreto de pagamento no **** da prefeitura municipal, a contar do recebimento da fatura devidamente aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o e apresenta��o dos comprovantes de regularidades fiscais.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos exigidos incluem registro na ANP. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 15. 1 deste edital as seguintes san�es: **** **** de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A não observância das informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60 cinco milh�es, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais com sessenta centavos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de uma concessão de uso de espaço público.

O edital prevê que o concessionário deverá efetuar o pagamento referente à concessão de uso do espaço público, mensalmente, até o 5o quinto dia do mês subsequente a assinatura do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O edital informa que O critério de julgamento será exclusivamente o de maior oferta.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com a apresentação de diversos documentos listados nos itens 12. 2 e 12. 3.

O edital prevê as seguintes penalidades: advertência, multa (entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital informa que A vistoria poderá ser realizada por qualquer interessado, não sendo obrigatória para fins de participação no certame, devendo ser previamente agendada através do email ***@***. *. * no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, pelo telefone 49 ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital indica que propostas em desconformidade com o edital, com omissões, rasuras, entrelinhas ou ilegíveis, bem como com preços superestimados ou inexequíveis, serão desclassificadas.

O edital apresenta uma estimativa de valor receita de R$ ****,00.

O edital prevê um valor estimado de R ****, 22 quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos para o processo em questão.