Municipio Da Serra - Prefeitura Municipal Da Serra

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, para a entrega dos materiais cotados.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos em vigor, como nota fiscal atestada, certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação terá um prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação conforme a necessidade e performance dos serviços de até 5 anos. O prazo de execução estará alinhado com as necessidades de atendimento e as condições de saúde da população.

O pagamento será efetuado em conta bancária fornecida pela contratada, em até 30 dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação dos documentos em vigor, como nota fiscal, certidões fiscais e trabalhistas.

Para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, a contratada deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que a central analítica da empresa arrematante será submetida a uma vistoria técnica realizada por uma comissão de servidores designados pela secretaria municipal de saúde da Serra.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a nota fiscal do produto discriminativa, devidamente atestada pela fiscalização; certidão de FGTS CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal; certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união, expedida pela Secretaria da Receita Federal; CNDT certidão negativa de débitos trabalhistas e prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, da sede da licitante; prova de regularidade com a fazenda municipal da Serra/ES.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante infrator estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da aquisição é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos como nota fiscal, certidão de FGTS, certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união, CNDT e prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,80.