Municipio Da Serra - Prefeitura Municipal Da Serra

O fornecimento será efetuado no prazo, quantidade, local e horário especificado no presente termo de referência. O prazo máximo para entrega é de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, para a entrega do s material is cotado s de acordo com as especificações e demais condições estipuladas em sua proposta comercial.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a nota fiscal do produto discriminativa, devidamente atestada pela fiscalização b certidão de fgts crf, emitida pela caixa econômica federal c certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal d cndt certidão negativa de débitos trabalhistas f prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal, da sede da licitante. g prova de regularidade com a fazenda municipal da serraes.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei ****, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A planilha de pesquisa de estimativa do valor dos itens que serão registrados, no importe de r ****, 00 duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e seis reais, consta no anexo ii neste termo de referência.

O fornecimento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, para a entrega dos materiais cotados de acordo com as especificações e demais condições estipuladas em sua proposta comercial.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante infrator está sujeito à aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A planilha de pesquisa de estimativa do valor dos itens que serão registrados, no importe de r ****,00 dois milhões e duzentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta reais, consta no anexo ii neste termo de referência.

O edital prevê de no máximo 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, para a entrega do s material is cotado s de acordo comas especificações e demais condições estipuladas em sua proposta comercial.

O edital informa que o pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado apresentação dos seguintes documentos, em vigor: a nota fiscal do produto discriminativa, devidamente atestada pela fiscalização.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei ****, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a planilha de pesquisa de estimativa do valor dos itens que serão registrados, no importe de r ****, 00 quarenta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais consta no anexo ii neste termo de referência.