Municipio Da Serra - Prefeitura Municipal Da Serra

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de documentos fiscais e certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital e seus anexos.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando não for possível a comprovação das características do objeto na descrição da proposta, poderá ser solicitada a apresentação de amostras do produto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declaração ou documentação falsa exigida para o certame pode levar à desclassificação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,76.

O fornecimento será efetuado no prazo de no máximo 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos em vigor.

Não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados pelo vencedor da fase de lances em até 24 horas após a convocação, exclusivamente por meio da plataforma do sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,50.

O início da prestação dos serviços será imediatamente após a assinatura do contrato. A contratada deverá elaborar o plano de implantação e execução dos serviços durante os trâmites burocráticos da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em conta bancária fornecida pela contratada, em até 30 dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos em vigor, como nota fiscal, certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

Será exigida a garantia de contratação no valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com opções de modalidades previstas no artigo 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica, mediante prévio agendamento, nos locais onde serão executados os serviços.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,88.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos fiscais e trabalhistas em vigor.

Não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de requisitos formais, falsidade de declarações, não envio de documentos solicitados, ou apresentação de propostas em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, condicionado à apresentação de documentos como nota fiscal, certidão de FGTS, certidão conjunta de quitação de tributos federais e dívida ativa da união, CNDT e prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante infrator estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigido do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente amostras, no prazo de 03 três dias úteis, de todos os itens, para verificação da compatibilidade com as especificações deste termo de referência e consequente aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão, a falsidade de declaração, a não apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado, a recusa em enviar detalhamento da proposta, o pedido de desclassificação após o encerramento da etapa competitiva, a não apresentação de amostra, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, e a não celebração do contrato ou não entrega da documentação exigida para a contratação podem levar à desqualificação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,30.