Servico Autonomo Hospitalar - Serviço Autonomo Hospitalar De Volta Redonda

O prazo de entrega dos objetos será de no máximo 15 dias corridos após solicitação, com entregas parceladas. O local de entrega é o setor de farmácia do Hospital São João Batista, no horário comercial.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente em até 30 dias após o adimplemento da entrega, mediante nota fiscal.

Não há exigência de garantia de contratação específica para este pregão, além daquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria prévia obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública.

O valor estimado total para esta aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos objetos será de forma parcelada, de acordo com a solicitação de serviço pela contratante, com antecedência de no mínimo 10 dias corridos, após solicitação do requisitante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de vistoria prévia obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.

O edital estabelece que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos objetos serão mediante nota de empenho, em parcelas, no prazo máximo de 10 dez dias corridos após solicitação da requisitante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura da ata de registro de preços.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O edital prevê que esultará como vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de r ****,00 quarenta mil e trezentos e trinta e sete reais.

O edital prevê que a entrega dos objetos serão mediante nota de empenho, no prazo máximo de 10 dez dias corridos após solicitação da requisitante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura da ata de registro de preços.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação para esta dispensa, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei n ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que a inexecução dos serviços, total ou parcial, a execução imperfeita, a mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará o contratado, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá ao ser graduadas de acordo com a gravidade da infração: a advertência b multa administrativa, que poderá chegar até 30 trinta por cento do valor do contrato c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, por prazo não superior a 2 dois anos d declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, por prazo não superior a 05 cinco anos.

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O edital informa que o custo total estimado para aquisição deste termo de referência é de r ****, 00 oito mil novecentos e oitenta reais