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A licitação dispensa eletrônica visa a contratação de uma empresa para fornecimento de 10 (dez) subscrições do software Sparx Enterprise Architect, com 3 subscrições na modalidade Ultimate e 7 na modalidade Unified, por 12 meses. O valor máximo da aquisição é de R$ ****,00. O processo será realizado por meio do sistema eletrônico de compras do governo federal (www. ***. *. *). Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas envolvidas em projetos, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidade contratante não poderão participar. A proposta inicial, com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deve incluir declaração de que compreende todos os custos trabalhistas. A partir da data e horário de abertura, os fornecedores poderão enviar lances sucessivos, com intervalo mínimo de R$ 0,05. O julgamento das propostas será feito com base no menor preço. A empresa vencedora terá 24 horas para enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhada de documentos complementares, se necessário. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A documentação exigida para habilitação está no anexo I. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e do certificado de regularidade fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para a aquisição de **** pacotes de café torrado e moído, com valor máximo de R$ ****,00. O prazo para envio de propostas é de 17/06/2025 às 15:00 até 25/06/2025 às 08:59. A disputa será realizada eletronicamente no site www. gov. br/compras. São exigidos documentos de habilitação, conforme Anexo I. A entrega do produto deverá ocorrer em até 30 dias após a emissão do empenho, na Rua Deputado Rivadia Varga, n 261 - Vista Alegre - Curitiba - PR - CEP: **** fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa contratada deverá estar cadastrada no sistema de gestão de materiais e serviços do estado do Paraná (GMS). O fornecedor deverá apresentar a declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de ****, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas estrangeiras, sanções, vedações, ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (propostas, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (desconto mínimo de 2,09%), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do procedimento), prazo de início dos serviços (com publicação do extrato resumido do contrato na imprensa oficial do estado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), vistoria do local (opcional), obrigações ao fornecedor (execução dos serviços conforme especificações, reparação de vícios, manutenção de empregados nos horários predeterminados, responsabilidade por vícios e danos, utilização de empregados habilitados, apresentação de relação nominal dos empregados, obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, manutenção de dados no cadastro unificado de fornecedores, sigilo sobre informações, dimensionamento dos quantitativos da proposta, alteração qualitativa do projeto ou de suas especificações pela administração, superveniência de fato excepcional ou imprevisível, aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, impedimento de execução do contrato por fato ou ato de terceiro, omissão ou atraso de providências a cargo da administração, recebimento provisório e definitivo dos serviços, relatórios mensais de manutenção, subcontratação não admitida, garantia de execução (5% do valor do contrato), formas de pagamento (até 30 dias após atesto da nota fiscal), reajuste anual do valor do contrato (utilizando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle da execução (recebimento provisório e definitivo), critérios de aferição e medição para faturamento (relatórios mensais), proteção de dados pessoais (LGPD).

O edital estabelece as regras para o credenciamento de instituições financeiras para arrecadação de tributos e receitas estaduais no Paraná. O processo é por seleção a critério de terceiros, sem disputa entre proponentes. As instituições interessadas devem apresentar documentação específica para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O prazo para envio de documentação é 02/06/2025 às 09h00. O edital possui anexos com termos de referência, declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais, termo de compromisso, modelo de pedido de credenciamento, minuta de contrato de credenciamento, minuta de resolução da comissão de credenciamento e tabela de remuneração. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. O edital detalha os requisitos para participação, critérios de habilitação, documentação exigida, testes de homologação, remuneração, sanções e procedimentos de recursos.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de serviços de controle de pragas. O objeto da contratação é a prestação de serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização, desratização e descupinização na 1 delegacia regional da receita estadual em Curitiba/PR. O valor máximo da aquisição é de R$ ****,33, em lote único. A disputa será realizada eletronicamente no site www. ***. *. * prazo para envio de propostas é de 29/04/2025 às 15:00 até 07/05/2025 às 08:59. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I. O fornecedor deverá atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada e das certidões que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista.