A licitação tem como objeto a formação de ata de registro de preços para o fornecimento eventual de insumos para implantação do serviço de proctologia, visando atender às demandas do Hospital Universitário Oswaldo Cruz. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura das propostas ocorre até 30 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços, que será no dia 15/05/2026, às 09h, no sistema peintegrado (www. ***. *. *). O valor estimado total é de R$ ****,99. O edital prevê a participação de licitantes previamente cadastradas no sistema peintegrado. Não será permitida a participação de empresas reunidas em consórcio. Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser protocolados eletronicamente via sistema em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. As propostas terão validade de, no mínimo, 180 dias. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar a proposta de preço adequada ao último lance e os documentos exigidos para habilitação digitalizados no prazo de 24 horas corridas, contadas a partir da convocação. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos objeto da licitação, no prazo de até 05 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à convocação feita pelo chat do pe integrado pela agente de contratação, sem possibilidade de prorrogação, sob pena de desclassificação. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 dias úteis, a contar da declaração dos vencedores. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
A entrega dos materiais será realizada de forma imediata e parcelada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho para cada uma das parcelas.
O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos produtos, acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As licitantes e a adjudicatária que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, na convocação pelo pregoeiro, deverá apresentar no mínimo 01 uma unidade como amostra para os itens a serem licitados, de acordo com as especificações técnicas exigidas neste termo de referência, sem ônus para o hospital universitário Oswaldo Cruz HUOC/UPE, no prazo de até 5 cinco dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente a convocação do mesmo no sistema, para ser analisada pela equipe técnica do HUOC.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,99.
