O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação de escolas no município de Exu. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 30 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação após a disputa de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será feito de acordo com medições mensais. O pagamento dos serviços executados será efetuado pela prefeitura municipal de exu à contratada após apresentação do original e entrega de cópia autenticada dos seguintes documentos: i guia de recolhimento da previdência social grps, correspondente às obrigações sociais do pessoal empregado na execução da obra objeto deste contrato, relativa ao mês de competência anterior ao do pagamento, devidamente quitada ii guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço fgts e, iii folha de pagamento relativa ao pessoal empregado na execução da obra objeto deste contrato, correspondente ao mês de competência anterior ao pagamento.
As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei **** de demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no 1 do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação até o dia do certame. Sendo o valor de r ****, 14 cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos, referente a esta licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação exigidos no edital, serão apresentados após a disputa de lances e mediante a convocação pelo agente de contratação, conforme o art. 63, inc. ii da lei ****.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas.
A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, para facilitar o agendamento e para que todas as licitantes tenham acesso às informações de forma transparente e igualitária, devendo fazer agendamento prévio na sede da prefeitura municipal de exu secretaria de obras, responsável pela fiscalização da execução.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 50 quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos.