Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global. Abertura da sessão pública em 21 de julho de 2026, às 09:00 horas. Valor máximo admitido: R$ ****,57. A licitação será realizada via internet na plataforma Licitardigital. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances (inversão de fases). Visita técnica obrigatória mediante agendamento prévio. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Exu-PE, podendo haver variações nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários apresentados na proposta da contratada. O pagamento só será autorizado após o cumprimento do disposto no item 16 deste edital. O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Exu-PE. . .
As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei 14. 133/2021 de demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no §1º do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação até o dia do certame. Sendo o valor de R$ ****,33 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), referente a esta licitação. As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei 14. 133/2021. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço. . .
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame. A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, §1º da NLLC, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances. . .
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções:. . .
A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, para facilitar o agendamento e para que todas as licitantes tenham acesso às informações de forma transparente e igualitária, devendo fazer agendamento prévio na sede da Prefeitura Municipal de Exu-PE, Secretaria de Obras, responsável pela fiscalização da execução. A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico. . .
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i contiverem vícios insanáveis. . .
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,57 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,57. . .