O edital trata da contratação de empresa para reformar a praça do distrito de Zé Gomes, em Exu. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura em 27 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória, e os interessados devem solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O valor máximo admitido para o procedimento é de R$ ****,08. A empresa vencedora terá 6 meses para executar os serviços.
O prazo para execução do objeto será de 06 seis meses, de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado, contado a partir da data de expedição da respectiva ordem de serviço, observado o disposto no art. 105 da lei n **** e demais normas legais pertinentes.
O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela secretaria municipal de obras do município de exu, podendo haver variações nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários apresentados na proposta da contratada.
As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei **** de demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no 1 do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação até o dia do certame.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação exigidos no edital, serão apresentados após a disputa de lances e mediante a convocação pelo agente de contratação, conforme o art. 63, inc. ii da lei ****.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do município, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, para facilitar o agendamento e para que todas as licitantes tenham acesso às informações de forma transparente e igualitária, devendo fazer agendamento prévio na sede da prefeitura municipal de exu secretaria de obras, responsável pela fiscalização da execução.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 08 duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e oito centavos.