Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de creche tipo 2 padrão FNDE. A sessão pública ocorrerá em 10 de julho de 2026, às 09:00 horas, via internet na plataforma Licitardigital. O valor máximo estimado é de R$ ****,23. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances (inversão de fases). Esclarecimentos de dúvidas podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência.
O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Exu PE, podendo haver variações nos quantitativos apresentados na planilha, para mais ou para menos, obedecendo sempre aos preços unitários apresentados na proposta da contratada. O pagamento só será autorizado após o cumprimento do disposto no item 16 deste edital. O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito de acordo com medições mensais realizadas pela prefeitura municipal de Exu PE. . .
As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei 14. 133/2021 de demais normas legais pertinentes, nas modalidades previstas no §1º do art. 96 dessa mesma lei, no equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação até o dia do certame. Sendo o valor de R$ ****,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais), referente a esta licitação. As licitantes deverão comprovar a prestação de garantia de proposta de que trata o art. 58 da lei 14. 133/2021. . .
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme o art. 17, §1º da NLLC. A presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, §1º da NLLC, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances. . .
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração administrativa. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar. . .
A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, devendo fazer agendamento prévio na sede da Prefeitura Municipal de Exu PE. As licitantes que não a fizerem deverão apresentar declaração assumindo toda responsabilidade. A visita técnica será realizada nos locais da obra constante no projeto básico, para facilitar o agendamento e para que todas as licitantes tenham acesso às informações de forma transparente e igualitária. . .
Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital. . .
O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,23 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos reais e vinte e três centavos). O valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,23 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos reais e vinte e três centavos).