Fundacao De Arte E Cultura De Ubatuba - Fundacao De Arte E Cultura De Ubatuba

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. A execução dos serviços ocorrerá de forma sob demanda, conforme a agenda de eventos da FUNDART, devendo a empresa contratada disponibilizar atendimento sempre que solicitada, respeitados os prazos previamente estabelecidos pela administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação do relatório mensal detalhado, atesto do fiscal do contrato quanto à execução dos serviços e verificação do cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento estará condicionado à execução integral ou proporcional dos serviços demandados, ausência de falhas graves na prestação dos serviços e cumprimento dos prazos de atendimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76 (cinquenta e três mil trezentos e três reais e setenta e seis centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a execução do objeto ocorrerá por meio do fornecimento de materiais de consumo de iluminação cênica, conforme as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência. Após a assinatura do contrato, o gestor do contrato entrará em contato com a empresa contratada para agendamento da data exata de recebimento dos materiais.

O pagamento ao fornecedor será realizado pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, após o recebimento definitivo dos materiais, mediante autorização do gestor do contrato e atesto do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado de acordo com a quantidade e o valor dos itens efetivamente fornecidos, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias úteis.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia de 12 meses, conforme legislação vigente, cobrindo defeitos de fabricação e falhas de funcionamento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, observado o atendimento integral às especificações técnicas, requisitos de qualidade e condições estabelecidas neste termo de referência, com procedimento de disputa aberta.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos na plataforma pelos licitantes vencedores, após a fase de lances e aceitação de preços. A solicitação para a inserção dos documentos será realizada via chat pelo agente de contratação, para que o licitante a faça no prazo de até 30 minutos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,05.

O edital prevê que os materiais gráficos faixas e banners deverão ser entregues até dia ****, de forma ordenada, dentro das quantidades e características solicitadas, e diretamente na sede da Fundart.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis contados da data da emissão da nota fiscal, em conta corrente da contratada, em conformidade com a compra executada, mediante a apresentação da original da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ 662,50.

O edital prevê a prestação do serviço dos dias 08 a 31 de maio de 2026, exceto nos dias 10, 18 e 25 de maio, com carga horária das 09h30 às 13h30 e das 15h00 às 19h00.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária para a conta da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria não é obrigatória, portanto, a resposta é FALSE.

Não há necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que as camisetas personalizadas deverão ser integralmente entregues no dia 10 de abril de 2026, no prazo mínimo de uma semana antes da data de início do evento.

O pagamento será efetuado após a entrega integral do objeto contratado, recebimento definitivo pela administração, atesto do fiscal do contrato e apresentação de documento fiscal válido pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme as exigências detalhadas no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).