Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições gerais, participação exclusiva para MEI, ME e EPP, critério de julgamento: menor preço, regime de execução: preço por item, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, data do evento: 09/05/2025 a 11/05/2025, bairro ipiranguinha, rua das cascatas, Ubatuba, SP, entrega na sede da fundart, praça nóbrega, 54, quantitativos e justificativas dos itens, prazo do contrato, possibilidade de prorrogação, requisitos de contratação (certidão negativa de débitos, certidão negativa de débitos com a fazenda estadual e municipal, certificado de regularidade do FGTS, atestado de capacidade técnica, produtos devem atender aos padrões mínimos da ABNT, termo de concordância), modelo de execução do objeto (envio da arte e especificações, produção e entrega dos materiais, verificação de qualidade e conformidade, ajustes e comunicação durante o processo, prazos e cumprimento das demandas, encerramento do contrato), modelo de gestão de contrato (gestor e fiscal), critérios de medição e pagamento (qualidade de impressão, briefing, quantidade, notas fiscais/faturas, fiscalização, pagamento em conta corrente, prazo para recebimento provisório, prazo para recebimento definitivo, rejeição do objeto), forma e critérios de seleção do fornecedor (contratação direta via portal eletrônico, critério de menor preço), estimativa do valor da contratação (
faixas, valor total R$ 920,00), adequação orçamentária (****).