Fundo Estadual De Saude - Fundo Estadual De Saúde De Rondonia

O edital prevê entrega em até 10 dias corridos após a confirmação da nota de empenho.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto n. 28. 874/2024, ou seja, a nota fiscal deverá ser emitida em favor do Fundo Estadual de Saúde RO, com os documentos exigidos.

A garantia dos medicamentos diz respeito à solução de problemas em embalagens, produtos avariados, crescimento de fungos, bactérias, corpos estranhos, bem como todo e qualquer defeito de fabricação, com início na data de recebimento definitivo, sem ônus adicional para a SESAU.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

São exigidos documentos de habilitação, como comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, além de balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar multa de até 10% sobre a parte inadimplida.

A apresentação de amostra é dispensada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto n. 28. 874/2024, ou seja: as solicitações de pagamento deverão ser formalizadas pelo contratado por meio de pedido subscrito pelo seu representante legal, indicando o número do contrato administrativo e os dados para pagamento, instruído com os seguintes documentos: nota fiscal, fatura ou documento equivalente que ateste o cumprimento do objeto, indicando o valor e o período da prestação do serviço ou do fornecimento; certidão de regularidade fiscal perante a fazenda estadual; certidão de regularidade previdenciária e trabalhista, além dos documentos comprobatórios do cumprimento das respectivas obrigações nos termos do art. 24 deste decreto, nos casos de contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra; comprovante de cumprimento de obrigações previdenciárias, nos casos de contratos de obra; medição realizada pela fiscalização do contrato, nos casos de obra e serviços de engenharia, e de contratos submetidos ao referido regime de pagamento por medição; comprovante de atingimento de metas e respectivo impacto percentual no caso de remuneração variável; comprovante de percentual de economia produzida, nos casos de contratos de eficiência.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, em sua via eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.

A empresa pretensa fornecedora do objeto desta contratação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica por meio de documento oficial e legítimo, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de forma a permitir a devida conferência por parte da administração pública sobre a aptidão da empresa para fornecer o objeto conforme as estritas definições do termo de referência, comprovando o desempenho satisfatório do fornecedor em fornecimento pertinente e compatível com o objeto em contratação, conforme o art. 67 da lei **** de 01 de abril de 2021.

As sanções serão registradas e publicadas no sicaf e cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual cagefimp. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1 um por cento ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber do estado, serlheá concedido o prazo de 05 cinco dia úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, serão deduzidos da garantia. Mantendo se o insucesso, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa, podendo, ainda a administração proceder à cobrança judicial.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,25.

A entrega deverá ocorrer conforme definição da quantidade no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto n. 28. 874/2024, ou seja: as solicitações de pagamento deverão ser formalizadas pelo contratado por meio de pedido subscrito pelo seu representante legal, indicando o número do contrato administrativo e os dados para pagamento, instruído com os seguintes documentos: i nota fiscal, fatura ou documento equivalente que ateste o cumprimento do objeto, indicando o valor e o período da prestação do serviço ou do fornecimento ii certidão de regularidade fiscal perante a fazenda estadual iii certidão de regularidade previdenciária e trabalhista, além dos documentos comprobatórios do cumprimento das respectivas obrigações nos termos do art. 24 deste decreto, nos casos de contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra iv comprovante de cumprimento de obrigações previdenciárias, nos casos de contratos de obra v medição realizada pela fiscalização do contrato, nos casos de obra e serviços de engenharia, e de contratos submetidos ao referido regime de pagamento por medição vi comprovante de atingimento de metas e respectivo impacto percentual no caso de remuneração variável vii comprovante de percentual de economia produzida, nos casos de contratos de eficiência.

A garantia prevista para o objeto diz respeito à solução de problemas no que tange as embalagens, produtos avariados crescimento de fungos, bactérias, corpos estranhos, bem com todo e qualquer defeito de fabricação apresentado e terá inicio da data de recebimento definitivo, sem ônus adicional para a sesauro.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

A empresa pretensa fornecedora do objeto desta licitação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica por meio de documento oficial e legítimo, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de forma a permitir a devida conferência por parte da administração pública sobre a aptidão da empresa para fornecer o objeto conforme as estritas definições do termo de referência, comprovando o desempenho satisfatório da licitante em fornecimento pertinente e compatível com o objeto da licitação, conforme o art. 67 da lei **** de 01 de abril de 2021.

A administração poderá aplicar multa de até 10 dez por cento sobre a parte inadimplida, garantida a prévia e ampla defesa, pela inexecução total ou parcial do contrato.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,64.

A entrega do material deverá ocorrer a partir do recebimento e confirmação da nota de empenho até o prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto n. 28. 874/2024.

A empresa fornecedora deve oferecer uma garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e vícios nos materiais.

O julgamento das propostas será considerado o critério de menor valor por item, para fins de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

A empresa pretensa fornecedora do objeto desta contratação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica por meio de documento oficial e legítimo, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A contratada que cometer qualquer das infrações nos termos da lei n° 14. 133/2021 e da lei 12. 846/2013, receberá aplicação das sanções cabíveis a cada infração, garantida a prévia e ampla defesa.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,70.

A entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento seguirá conforme estipulado no art. 188 do decreto ****.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência.

As penalidades encontram-se detalhadas no item 24 e subitens do termo de referência.

A apresentação de amostra é dispensada.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,60.