Fundo Estadual De Saude - Fundo Estadual De Saúde De Rondonia

A entrega deverá ocorrer em prazo não superior a 10 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis, em conformidade com o disposto no art. 190 do decreto no 28. 874/2024.

Os medicamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega no órgão contratante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência.

A aplicação das sanções encontra-se pormenorizada no item 25 e subitens do termo de referência.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme definição da quantidade no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 quinze dias úteis, em conformidade com o disposto no art. 190 do decreto no ****.

A forma de contratação do objeto não exige a previsão de condições de prestação da garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o de menor valor por item, para fins de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional, qualificação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de até 10% sobre a parte inadimplida, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o estado de Rondônia por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ 223,20 (duzentos e vinte e três reais e vinte centavos).

A entrega deverá ocorrer conforme definição da quantidade no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 quinze dias úteis, em conformidade com o disposto no art. 190 do decreto no ****.

Os medicamentos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a contar da data de entrega no órgão contrate.

O critério de julgamento das propostas será considerado o critério de menor valor por item, para fins de obtenção da proposta mais vantajosa para administração.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 à 70 da lei no ****, constam no item 17 e subitens do termo de referência.

Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 155 à 164 da lei federal no **** de 1 de abril de 2021, pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa de até 10 dez por cento sobre a parte inadimplida.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ 417,60 (quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em prazo não superior a 10 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, em conformidade com o disposto no art. 190 do decreto nº 28. 874/2024.

O edital informa que a forma de contratação do objeto não exige a previsão de condições de prestação da garantia contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas de até 10% sobre a parte inadimplida, impedimento de licitar e contratar com o Estado, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,20.