A licitação objetiva a aquisição de luvas para o museu PM, com entrega em um único local. O prazo de entrega é de 15 dias após a emissão da nota de empenho. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EPP/Cooperativas. A participação na dispensa eletrônica ocorre pelo sistema compras. gov. br. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentação específica para ME/EPP/Cooperativas. O recurso administrativo para os atos de julgamento de proposta e habilitação/inabilitação deve ser apresentado em 1 dia útil, por email para ***@***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias, contados da emissão de nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária no banco do Brasil.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O recurso administrativo para os atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação deve ser apresentado em 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.