Fundo Municipal De Saude - Fundo Municipal De Saude De Macae - Rj

O locatário pagará a locadora, mediante depósito no banco, agência no, conta corrente no, de titularidade da locadora, o valor mensal do aluguel informado no item 4. 1, até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

Fica dispensada a apresentação de quaisquer modalidades de garantia previstas no artigo 37 da lei federal no 8. 245/1991.

A seleção das propostas será feita levando em consideração as especificações mínimas exigidas do imóvel e o preço da proposta.

Os proponentes deverão apresentar documentação relativa ao imóvel e sua titularidade, memorial descritivo, cópia do CPF ou CNPJ do proprietário, e convenção de condomínio.

As multas previstas nas cláusulas **** e **** serão aplicadas cumulativamente, podendo chegar a 30% do valor do contrato.

A comissão poderá realizar diligência no imóvel, caso haja dúvidas nas informações prestadas pelos proponentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data final de apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não possuírem os requisitos previstos no item 4 do estudo técnico preliminar anexo I deste edital.

O locatário pagará a locadora, mediante depósito no banco, agência no, conta corrente no, de titularidade da locadora, o valor mensal do aluguel informado no item 4. 1, até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

O locatário pagará a locadora, mediante depósito no banco, agência no, conta corrente no, de titularidade da locadora, o valor mensal do aluguel informado no item 4. 1, até o 30o trigésimo dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

Fica dispensada a apresentação de quaisquer modalidades de garantia previstas no artigo 37 da lei federal no 8. 245/1991.

A seleção das propostas será feita levando em consideração as especificações mínimas exigidas do imóvel e o preço da proposta.

Os proponentes deverão apresentar documentação relativa ao imóvel e sua titularidade, memorial descritivo, cópia do cpf ou cnpj do proprietário, e convenção de condomínio.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ou 1% do valor mensal do contrato, e multa de 20% em caso de rescisão por culpa exclusiva da locadora.

A comissão poderá realizar diligência no imóvel, caso haja dúvidas nas informações prestadas pelos proponentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data final de apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não possuírem os requisitos previstos no item 4 do estudo técnico preliminar anexo I deste edital ou não apresentarem a documentação exigida neste edital.

O pagamento somente será devido a partir da efetiva entrega das chaves ao locatário e desde que o imóvel esteja em perfeitas condições de uso, de acordo com as especificações constantes do termo de referência ou estudo técnico preliminar, anexo ao processo administrativo.

As licitantes vencedoras deverão, obrigatoriamente, entregar a totalidade do material quando solicitado no pedido de empenho no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do empenho acompanhado do envio da ordem de fornecimento pelo fundo municipal de saúde.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaí, por intermédio do fundo municipal de saúde fms em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos produtos.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item.

A documentação relativa à capacidade jurídica consistirá em: cédula de identidade, no caso de licitante pessoa física, acompanhado do número docadastro de pessoas físicas cpf ou documento que comprove tal condição.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

Ser exigida a apresentação de amostra pelos licitantes provisoriamente vencedores nos itens 01 ao 22, após a etapa de lance, durante o julgamento da proposta antes da habilitação.

A não apresentação das amostras no prazo definido e ou reprovação das amostras apresentadas, a licitante será desclassificada.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,88.

Os materiais deverão ser entregues, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento do empenho acompanhado do envio da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaí, por intermédio do fundo municipal de saúde fms em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos equipamentos.

Fica dispensada a garantia contratual, pois trata-se de fornecimento com entrega fracionada de no mínimo, 50 do quantitativo total em até 15 quinze dias corridos e, no mínimo 50 do quantitativo total em até 120 cento e vinte dias corridos.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item.

Para os itens do anexo ii deste edital, poderão participar deste pregão exclusivamente empresas que: cumpram os requisitos legais para efeito de qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual mei.

As sanções aplicadas serão obrigatoriamente registradas junto à coordenadoria geral de contratos, bem como no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis e no cadastro nacional de empresas punidas cnep.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O preço total estimado da presente licitação é r$ ****,14 dois mil, cento e vinte e seis reais e quatorze centavos.

As licitantes vencedoras deverão, obrigatoriamente, entregar a totalidade do material quando solicitado no pedido de empenho no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento do empenho acompanhado do envio da ordem de fornecimento pelo fundo municipal de saúde.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de macaí, por intermédio do fundo municipal de saúde fms em moeda corrente nacional, em 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo dos produtos.

Como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por item.

A documentação relativa à capacidade jurídica consistirá em: cédula de identidade, no caso de licitante pessoa física, acompanhado do número docadastro de pessoas físicas cpf ou documento que comprove tal condição.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital.

O preço total estimado da presente licitação é R$ ****,50.