Municipio De Borda Da Mata - Prefeitura Municipal De Borda Da Mata - Mg

O prazo para prestação de serviços dos itens licitados deverá ser de 02 dois dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, não mantiver a proposta, entre outras situações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração de cumprimento de requisitos ou a não apresentação de documentos exigidos pode levar à desqualificação ou inabilitação do licitante.

O prazo para prestação dos serviços dos itens licitados deverá ser de 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo para execução dos serviços será de até 01 um dia útil, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo setor requisitante, podendo ser reduzido conforme a complexidade do serviço.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Os serviços serão realizados sob demanda, mediante solicitação formal do setor responsável, obedecendo à ordem de prioridade dos veículos que estejam em atividades essenciais. O prazo para execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço pelo setor requisitante, podendo ser reduzido conforme a complexidade do serviço.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da Lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa aqueles que derem causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixarem de entregar documentação exigida, não mantiverem a proposta, fraudarem a contratação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A ausência de documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o edital também podem levar à inabilitação.

O prazo para fornecimento dos produtos licitados será diário, em até 01 um dia útil após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.