Dispensa eletrônica para aquisição de material bibliográfico. Abertura da sessão pública em 30/07/2026, às 08:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,80. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material bibliográfico. A licitação será dividida em itens. A participação ocorrerá pela plataforma BLL Compras. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia de contratação.
Os itens requisitados deverão ser entregues em até 30 trinta dias após a requisição, em local determinado pelo município, sem qualquer custo adicional relativo a frete ou outros emolumentos.
O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.
Não haverá exigência da garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A presente dispensa será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,80 (dezesseis mil, duzentos e oito reais, e oitenta centavos).