O edital trata da contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em Vargem, SC. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para execução e entrega dos serviços é de 180 dias, com vigência contratual de 270 dias. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas por escrito para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria do local é facultativa. A participação no certame exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,22.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na eventualidade de ser necessário para a conclusão da obra.
O pagamento ocorrerá no prazo de até 10 dez dias, contados da data da medição, subordinados à liberação das respectivas parcelas de convênio com o governo estadual.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital, aplicandose supletivamente e no que couber as disposições da lei federal **** e alterações.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data fixada para entrega dos envelopes, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento pelo telefone 49 ****.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas art. 164, lei ****, protocoladas através do correio eletrônico: ***@***. *. *
O valor global previsto para a execução dos serviços, conforme consta das respectivas planilhas orçamentárias em anexo, será de r ****,22 dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e seis reais, e vinte e dois centavos.