Dispensa eletrônica para confecção de 36 camisetas dry fit sob medida, com sublimação, para oficina de capoeira. Entrega até 23/11/2026 em Vargem/SC. Pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente à entrega. Não há garantia contratual exigida. Não há necessidade de visita prévia. Exige amostra. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço por grupo. Valor estimado: R$ ****,16.
Os itens devem ser entregues impreterivelmente até **** em Vargem/SC.
O pagamento será efetuado até o 10o dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o item 5. 2 do termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens, conforme o edital.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o licitante deve comprovar objeto social compatível com o objeto licitado, além de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do objeto, conforme o termo de referência.
O edital menciona a exige amostra como um dos itens da licitação, e a não apresentação de amostra é passível de penalidade.
Propostas com preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação serão desclassificadas, assim como aquelas que não atenderem às especificações técnicas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,16 (um mil, novecentos e setenta e três reais, e dezesseis centavos).