O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização e construção de dispositivos de sinalização e segurança de trânsito no perímetro urbano do município de Vargem/SC. O critério de julgamento é o de menor preço por item, com modo de disputa aberto e fechado, e regime de execução empreitada por preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 09/04/2026. O prazo para execução e entrega dos serviços é de 60 dias, com vigência contratual de 150 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura, via e-mail. A vistoria é facultativa e deve ser agendada pelo telefone 49 **** valor estimado para a contratação é de R$ ****,81.
O edital prevê que o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 60 sessenta dias.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, em Vargem/SC, mediante requerimento da contratada ou de procurador devidamente habilitado, contra apresentação das faturas correspondentes a medição dos serviços executados e de acordo com a ordem de serviço emitida pela contratante. e que o pagamento ocorrerá no prazo de até 10 dez dias, contados da data da medição.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O edital especifica que a presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.
O edital detalha que os documentos previstos neste capítulo são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. e que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital lista diversas penalidades, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,05% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração.
O edital informa que o licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data fixada para entrega dos envelopes, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento pelo telefone 49 ****.
O edital indica que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O edital informa que o valor global previsto para a execução dos serviços, conforme consta das respectivas planilhas orçamentárias em anexo, será de r ****, 81 cento e vinte e três mil, cento e nove reais, e oitenta e um centavos.
