Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia para construção de sanitários e vestiários no parque de exposições municipal. A abertura da sessão pública será em 24/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para execução e entrega dos serviços é de 120 dias e a vigência contratual é de 210 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas para o e-mail ***@***. *. * vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo telefone 49 **** há exigência de amostra.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 120 dias e a vigência contratual será de 210 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na eventualidade de ser necessário para a conclusão da obra.
Os pagamentos serão efetuados por ordem bancária, em Vargem/SC, mediante requerimento da contratada ou de procurador devidamente habilitado, contra apresentação das faturas correspondentes a medição dos serviços executados e de acordo com a ordem de serviço emitida pela contratante. O pagamento ocorrerá no prazo de até 10 dias, contados da data da medição.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital.
Os documentos previstos neste capítulo são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data fixada para entrega dos envelopes, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento pelo telefone 49 ****.
Não há exigência de amostra ou modo de disputa meepp.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O valor global previsto para a execução dos serviços, conforme consta das respectivas planilhas orçamentárias em anexo, será de R$ ****,58.