Municipio De Cafeara - Sala Da Secretaria Da Educacao E Cultura

Os serviços de consultoria e assessoria deverão ser iniciados imediatamente após a assinatura do contrato, observando o cronograma da política nacional aldir blanc pnab ciclo 2.

O município fará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da receita federal e fgts.

Não foi exigida garantia de execução do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento: dispensa nos casos do art 75, lei **** critério de julgamento é menor preço por lote.

A empresa deve comprovar regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, e apresentar atestados de capacidade técnica.

O atraso injustificado na execução sujeitará a contratada multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 15% do valor da nota de empenho.

Não foi exigida vistoria prévia.

Não foi exigida amostra dos produtos.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar n ****.

O valor global estimado para esta contratação é R$ ****,50.

A entrega deve ocorrer no dia do evento no período da manhã, a partir das 09:00, na quadra coberta do colégio estadual, sito avenida brasil, 41, centro, no dia doze de outubro de 2026.

O município fará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da receita federal e fgts.

O fornecimento deverá observar as especificações deste instrumento e as condições constantes do código de defesa do consumidor, lei federal n **** de ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A participação nesta contratação é exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar n ****.

O atraso injustificado na execução/entrega sujeitará a contratada multa de mora de 0,3 por cento por dia de atraso, limitada a 15 por cento do valor da nota de empenho.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências deste edital ser desconsiderada julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,60.

A entrega será no dia do evento, 11 de outubro de 2026, na quadra coberta do Colégio Estadual, a partir das 12:00 horas. A entrega ser no dia do evento no perodo da tarde, a partir das 12: 00, na quadra coberta do colégio estadual, sito avenida brasil, 41, centro, no dia onze de outubro de 2026

O município fará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da receita federal e FGTS. o municpio far o pagamento em at 6 dias teis, aps a entrega dos objetos e mediante apresentao da respectiva nota fiscal e certides negativas da receita federal e fgts.

O critério a ser utilizado será o menor preço por lote. o critrio a ser utilizado ser o menor preo por lote

A empresa deverá apresentar diversos documentos de habilitação jurídica e fiscal, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, além de comprovante de inscrição cadastral e declarações específicas. A empresa dever apresentar a seguinte documentao.

O licitante/contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitantecontratado que cometer qualquer das infraes acima ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s sanes do art. 156 da lei n ****

Não será exigida vistoria prévia. no necessita de vistoria, pois no haver estocagem da mercadoria.

Não será exigida amostra dos produtos. ser exigido amostra dos produtosdemonstrao dos servios: x no sim

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação. a proposta de preos que no estiver em consonncia com as exigncias deste edital ser desconsiderada julgandose pela desclassificao

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,99. o valor global estimado para esta contratao hlk207799619hlk207799619r ****, 99 vinte e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos.

A entrega dos banheiros deverá ocorrer até 1 um dia antes da realização de cada evento. A requisição deverá ser encaminhada à empresa com antecedência mínima de 5 cinco dias corridos em relação à data prevista para a entrega.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Ser considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O município efetuará o pagamento em até 6 dias úteis, após a entrega dos objetos e mediante apresentação da respectiva nota fiscal e certidões negativas da receita federal e FGTS.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovação de aptidão.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Há multa de mora de 0,3% por dia de atraso, limitada a 15% do valor da nota de empenho, e multa compensatória de 15% sobre o valor da obrigação inadimplida.

Não será exigida vistoria.

Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços.

Esclarecimentos relativos à dispensa de licitação e condições para atendimento das obrigações somente serão prestados quando solicitados formalmente.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação. Os preços ofertados não poderão exceder os valores por item, sob pena de desclassificação.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,92.