O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de paralelepípedos de granito para calçamento de vias públicas. A sessão de abertura será em 19/05/2026 às 09h. O valor estimado é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo para resposta é de até 3 dias úteis. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances e julgamento. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para assinatura da ata é de 2 dias úteis. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante, com entrega no local indicado na ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não se aplica.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
As sanções administrativas poderão incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
