Municipio De Paragominas - Fundo Municipal De Educação

O prazo máximo para entrega será de até 25 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. o prazo máximo para entrega será de até 25 vinte e cinco dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa

Será exigida comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no percentual de 1% do valor estimado da proposta. Será exigida, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 do valor estimado da proposta

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço e com critério de julgamento de menor preço por item

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A execução ocorrerá sob demanda, mediante emissão de ordem de fornecimento, com prazo máximo de até 30 dias corridos para conclusão dos serviços, contados a partir do recebimento da solicitação formal. o prazo máximo de até 30 trinta dias corridos para conclusão dos serviços, contados a partir do recebimento da solicitação formal da contratante

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Não será exigido amostra. ão será exigido amostra.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A instalação dos equipamentos de rastreamento deverá ocorrer em todos os veículos indicados pela secretaria municipal de educação no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. a contratada deverá realizar a instalação dos equipamentos de rastreamento em todos os veículos indicados pela secretaria municipal de educação no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão realizados através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 1% sobre o valor contratado dos itens prejudicados, multa de mora de 1% por dia, multa de 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 trê s dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo máximo para entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por até 05 cinco dias úteis, mediante solicitação formal e justificada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, econômica-financeira, fiscal e trabalhista será verificada conforme as exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, dependendo da gravidade da infração.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica como condição de participação no certame.

O licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar amostra dos itens ofertados, contendo especificações detalhadas por meio de folders ou catálogos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.