O objeto da licitação é a aquisição de tênis escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A entrega deve ser feita no almoxarifado central da SEMEC, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, mediante agendamento prévio. O prazo máximo para entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho eou ordem de fornecimento, que será enviada por meio eletrônico.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que ão será exigida vistoria prévia visita técnica como condição de participação no certame, considerando a natureza do objeto e sua simplicidade de fornecimento.
O edital prevê que o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar amostra dos itens ofertados, contendo as especificações detalhadas por meio de folders ou catálogos.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa da aquisição é de r ****, 00 três milhões, oitocentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e dois reais, conforme anexo.