A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (AGERSA) realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de materiais de limpeza e higiene. O critério de julgamento será o de menor preço, com participação exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas podem ser enviadas até 22 de abril de 2026, às 08:00 horas, com início dos lances no mesmo dia às 08:01 e encerramento às 15:00 horas. O link para a plataforma de compras é www. ***. *. * entrega dos materiais deverá ser realizada em até 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço da AGERSA. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal atestada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, mas uma nova pesquisa de preço será realizada. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Os fornecedores devem comprovar regularidade fiscal, trabalhista e social. O prazo para impugnação não foi explicitamente mencionado no texto fornecido.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única
O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento será realizado em até 20 dias corridos após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal devidamente atestada, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal no ****.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar declarações e documentação disposta no termo de referência. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 10 dez por cento [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, entretanto, nova pesquisa de preço mais ampla será efetuada. A estimativa do valor da contratação é de r ****, 00 três mil, entretanto, nova pesquisa de preço mais ampla será efetuada.
