O edital trata da contratação de empresa para fornecer kits de brindes para o Fundo Municipal de Educação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. As propostas devem ser cadastradas até 24 de março de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias corridos após a ordem de fornecimento. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada. O edital também detalha as sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízos das responsabilidades civil e criminal.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação que corresponde ao valor máximo aceitável é de r ****, 33 setecentos e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.