Municipio De Cotegipe - Municipio De Cotegipe

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para lotes com valores de referência igual ou inferiores a R$ ****,00), etapas do processo (habilitação prévia, inversão de fases), custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (até 15 dias úteis após a solicitação/empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após convocação), modelo de execução do objeto (alocação de empregados da contratada), requisitos da contratação (obediência à lei federal nº 14. 133/21, decreto **** de 1º de maio de ****, CLT e alterações posteriores, IN nº 5, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores), critérios de medição e pagamento (instrumento de medição de resultado (IMR)), reajuste (anual, com base no IPCA), hipóteses de rescisão (inadimplemento), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), garantia de execução (1% do valor contratual), obrigações da contratante e da contratada (definidas no termo de referência), prazo de validade da proposta (60 dias), local e horário para esclarecimentos (prefeitura de Cotegipe-BA, sala de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dia útil ou através do e-mail ***@***. *. *).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte para lotes com valores de referência igual ou inferiores a R$ ****,00), etapas do processo (habilitação prévia, inversão de fases), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (até 15 dias úteis após a solicitação/empenho), prazo de entrega total dos serviços (até 30 dias após convocação), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), garantia de proposta (1% do valor estimado), garantia de execução (1% do valor contratual), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7º da constituição federal, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, instrumento de medição de resultado (IMR), planilha de composição de preços, regras de subcontratação (limitada a 25% do objeto), regras de alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), modelo de gestão do contrato, critérios de medição e pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para recursos, adjudicação e homologação, garantia de execução, obrigações da contratante e da contratada, recebimento do objeto, pagamento, regras de sustentabilidade ambiental.

Edital de licitação para registro de preços para manutenção de imóveis e espaços públicos em Cotegipe-BA. O processo é eletrônico, com data limite para envio de propostas em 01/07/2025. O critério de julgamento é o maior desconto percentual sobre os valores de referência (sinapi, sbc, sicro 3, orse, etc. ). Há benefícios para micro e pequenas empresas (ME/EPP), com desempate ficto e regularização fiscal/trabalhista tardia. Prazo para esclarecimentos e impugnação até 26/06/2025. Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexos I a V) com prazos para entrega. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. A equipe técnica mínima exigida e a estrutura móvel e imóvel para atendimento a manutenção são detalhados no edital. Critérios de disputa detalhados, incluindo lances abertos e fechados, negociação de preço, e critérios de desempate. Informações sobre sanções por infrações e recursos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (habilitação prévia, inversão de fases), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (15 dias úteis após a solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), patrimônio líquido mínimo necessário de 10% do valor estimado para a contratação, para licitantes não enquadrados como MEI, ME ou EPP, e regras para subcontratação (não admitida).

Edital de licitação para locação de estruturas e equipamentos para o evento São Pedro do Centenário em Cotegipe-BA. O processo é um pregão eletrônico. Data limite para esclarecimentos e impugnação: **** de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões e índices econômico-financeiros. Critério de julgamento: menor preço por lote único. O preço de referência será sigiloso. Benefícios para ME/EPP, com desempate ficto e regularização fiscal/trabalhista tardia. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, e critérios de participação. Etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.