Municipio De Santana Do Manhuacu - Prefeitura Municipal De Santana Do Manhuacu

A entrega do objeto está prevista no anteprojeto e no contrato administrativo.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato administrativo, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de vigência da apólice de seguro garantia será igual ou superior ao prazo do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas no edital.

A avaliação prévia do local de execução da obra é imprescindível, sendo assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia. a vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação administrativa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugnação ou o esclarecimento poderão ser protocolados pelos seguintes meios: email: licitacao. santanadomanhuacu@yahoo. com.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,18.

A entrega do objeto está prevista no anteprojeto e no contrato administrativo.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato administrativo, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de vigência da apólice de seguro garantia será igual ou superior ao prazo do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nas infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

É assegurado à licitante o direito de realização de vistoria prévia do local, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através de e-mail ou presencialmente.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,77.

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada. o prazo de entrega dos bens � de 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento of em remessa parcelada.

O pagamento será mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 trinta dias �teis do recebimento da notafiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social

Não haverá exigência de garantia para esta contratação, pois se trata de fornecimento de bem comum. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o de que trata o art. 96 e seguintes dalei **** em raz�o de ser um fornecimento de bem comum.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, com foco em Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . habilita��o econ�micofinanceira

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas no edital. a licitante ou a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintesinfra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas asseguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidadena aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassifica a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total: r ****, 40

Os bens deverão ser entregues diretamente no centro de saúde, situado a Rua Manuel Rolim, no 35 Centro, Santana do Manhuaçu/MG, em até 05 cinco dias, contados da ordem de fornecimento (OF) em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva entrega dos bens nas condições estabelecidas, o que poderá ser comprovado por meio de atestado na nota fiscal correspondente.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, a contratante deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O critério de julgamento será menor preço por item. Será assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para ME e EPP.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas. As MEs e EPPs deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que estas apresentem alguma restrição.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa da contratante no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio www. ***. *. * no prazo de até 03 três dias úteis, limitando ao último dia anterior à data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Quando a licitante não conseguir comprovar que possui ou possuirá recursos suficientes para executar a contento o objeto, será considerada inexequível a proposta de preços ou menor lance que for insuficiente para a cobertura dos custos da contratação.

****

As condições ou critérios de pagamento estão previstas no TR.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por ser um serviço comum.

O critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Considerando que a avaliação prévia do local de realização do evento é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades dos serviços a serem executados, as licitantes deverão declarar que possuem conhecimento do local e das condições necessárias para a montagem das estruturas, realização das provas de rodeio, instalação de equipamentos e demais serviços correlatos, sendo-lhes assegurado o direito de realizar vistoria prévia no local do evento. A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação administrativa.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

****