Municipio De Rodeio - Secretaria De Educação

O prazo de entrega dos produtos será conforme item 4 do termo de referência, anexo deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária para o ano de 2026 e seguinte. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias da entrega dos produtos.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação se dará posterior a fase de lances e julgamento, portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor total estimado é de R$ ****,28.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 4 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal e dos demais documentos necessários para comprovarem a medição dos serviços.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 98, da lei n ****, no prazo de até 10 dez dias após a assinatura do termo de contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas estão descritas na minuta de contrato.

Há necessidade de vistoria obrigatória e visita prévia.

Impugnações devem ser feitas até 08/04/2026.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos serviços será conforme item 6 do termo de referência, anexo deste edital.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária para o ano de 2026 e seguinte. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias aos serviços prestados.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação se dará posterior a fase de lances e julgamento, portanto será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em formato digital, via sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro ao licitante vencedor, sob pena de inabilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços e/ou do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar da ata de registro de preços e/ou do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: https:comprasbr. com. br.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 14 catorze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos descritos no item 7 do edital.

As sanções administrativas estão descritas na minuta de contrato.

O edital não menciona a visita técnica.

O edital não menciona o envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado é de R$ ****,67.