Municipio De Ibiam - Prefeitura Municipal De Ibiam - Sc

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, pois os serviços serão prestados conforme demanda, com atendimento emergencial em até 3 horas em áreas urbanas e rurais.

O município efetuará o pagamento mediante apresentação das faturas, seguindo o decreto municipal 4499/2025, após a liquidação da nota fiscal e o recebimento definitivo dos serviços.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com foco em MEI e pessoa física habilitada.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada conforme a necessidade da administração.

O pagamento será realizado conforme o decreto municipal no 4499/2025, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e, para micro e pequenas empresas, comprovação de enquadramento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: uniformes esportivos, uniformes escolares e uniformes para secretarias. As amostras poderão ser entregues no endereço da prefeitura municipal de Ibiam SC, no prazo limite de 10 dias úteis.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R ****,57.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da emissão da ordem de serviço para casos emergenciais, e conforme cronograma definido pela administração para os serviços ordinários. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A empresa contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas específicas para atraso na execução, execução em desconformidade e inexecução total.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será realizado após a liquidação da NF, seguindo a ordem de pagamento no decreto municipal 4499/2025, em até 10 dias úteis contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, na modalidade de pregão eletrônico com ata de registro de preços.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, a serem enviados no prazo mínimo de 02 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,89.