A licitação visa a aquisição de copos biodegradáveis personalizados com o logotipo institucional. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Os fornecedores deverão apresentar proposta inicial com descrição do objeto, marca/modelo (se houver) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. É exigido o envio de amostra do produto, sem personalização, para avaliação. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será realizado por boleto ou transferência bancária, com retenção tributária.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de boleto ou transferência bancária/TED, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II critérios de seleção do fornecedor deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigido o envio de amostra do produto, sem personalização, para avaliação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.