A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente café, em quantidade de 300 pacotes de 500g. O processo é uma dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam aos requisitos legais. O prazo de entrega é de 5 dias, a partir do recebimento do pedido de compraserviços, em remessa única. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em 30 dias, via ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Documentos complementares exigidos, conforme anexo I do termo de referência simplificado. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados do recebimento do pedido de compraserviços, em remessa única.
O pagamento será feito em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de pagamento equivalente, por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O proponente ou contratado está sujeito às normas dos artigos de 155 a 163, da lei federal n ****, no tocante às infrações e sanções administrativas, incidindo, em relação à penalidade de multa, as disposições da portaria pr n ****.
Não será exigida amostra.
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos, contados a partir de mensagem do agente de contratação no chat.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.