Municipio De Sao Jose Das Missoes - Município De São José Das Missões

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega no prazo de 10 dez dias após a emissão do empenho junto ao município de são josé das missõesrs.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal verificada a conformidade na entrega dos itens. o pagamento será por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por meio de dispensa de licitação art. 75, ii, da lei no ****, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a necessidade de comprovação de atuação em ramo compatível, regularidade fiscal e social, certidão negativa de falência e concordata, e testes laboratoriais de germinação e pureza.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 00.

O prazo final para entrega definitiva da obra é de 05 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação dos boletins de medição compatíveis com as etapas executadas, com as respectivas notas fiscais detalhando o serviço prestado, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho.

Será exigida garantia da obra pelo prazo de 05 anos, conforme previsão do código civil. A licitante adjudicatária prestará ao município de São José das Missões/RS garantia para execução da obra no prazo em até 08 oito dias úteis, após a assinatura do contrato. A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. A visita técnica é facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado para a planilha contendo maior detalhamento dos serviços a serem prestados totaliza o valor de R$ ****,02.

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos do artigo 105 da Lei n 14. 133/2021, podendo ser prorrogado a critério da administração.

O pagamento à contratada será efetuado mensalmente em moeda nacional, no prazo de até 15 quinze dias após a prestação de serviços e emissão da nota fiscal. O pagamento será por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por meio de dispensa de licitação art. 75, ii, da lei n 14. 133/2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista deverá ser observada os requisitos exigidos neste termo de referência, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e concordata, e atestados de capacidade técnica.

O não cumprimento das obrigações é motivo suficiente para suspensão do pagamento e aplicação de sanções previstas neste contrato, o qual poderá ser rescindido nos termos dos artigos 138 previstos na Lei Federal n 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

O prazo para entrega definitiva da obra é de 03 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal e verificada a conformidade do serviço prestado, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Será exigida garantia da obra pelo prazo de 05 anos, conforme previsão do código civil.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações.

A visita técnica é facultativa e caso a empresa não a realize deverá juntar declaração de conhecimento dos locais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que a execução do objeto compreenderá o fornecimento das peças necessárias e a prestação dos serviços de mão de obra especializada para a manutenção do veículo, num prazo máximo de 10 dez dias após a assinatura do futuro contrato. O início da execução do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal. O pagamento será por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

A contratada deverá garantir as peças fornecidas e os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital, incluindo certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

O não cumprimento das obrigações é motivo suficiente para suspensão do pagamento e aplicação de sanções previstas no contrato, que poderá ser rescindido nos termos dos artigos 138 previstos na lei federal n 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,07.