Municipio De Itapipoca - Secretaria De Educacao Basica

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato. a garantia contratual ser� devolvida ap�s a lavratura do termo de recebimento definitivo dos servi�os.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante�s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,43. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 43.

Deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual. deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,41. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r****, 41

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,32.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,98.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação do licitante vencedor.

O edital informa que as condições de pagamento encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,47.