Municipio De Triunfo Potiguar - Prefeitura Municipal De Trinfo Potiguar

A remuneração da contratada ocorrerá mediante a cobrança da RAV (Remuneração do Agente de Viagens), cuja base foi fixada pela administração em 7%. A remuneração da contratada ocorrerá mediante a cobrança da rav remuneração do agente de viagens, cuja base foi fixada pela administração em 7 sete por cento.

O critério de julgamento será o de maior percentual de desconto sobre a RAV base de 7%, observadas as condições de aceitabilidade, exequibilidade, habilitação e execução previstas neste edital e em seus anexos. o critério de julgamento ser� o de maior percentual de desconto sobre a ravbase de 7, observadas as condi��es de aceitabilidade, exequibilidade, habilita��o e execu��oprevistas neste edital e em seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não atender às especificações, apresentar desconto superior a 100%, resultar em RAV negativa, prever pagamento à administração, aplicar desconto em base errada, prever cobrança cumulativa indevida, incluir margens não previstas, utilizar tarifas artificialmente elevadas, prever uso de milhas, não demonstrar exequibilidade, não apresentar proposta readequada ou tiver outra desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta que: i contiver v�cio insan�velii n�o atender �s especifica��es e condi��es estabelecidas no termo de refer�nciaiii apresentar percentual de desconto superior a 100iv resultar em rav negativav prever pagamento, cr�dito ou bonifica��o da contratada em favor da administra��ovi aplicar o desconto sobre base diferente da ravbase de 7vii prever cobran�a cumulativa de du, taxa de emiss�o, taxa administrativa, taxa de servi�o ouremunera��o equivalenteviii incluir margem, sobretaxa ou acr�scimo n�o previsto nos valores de repasseix utilizar tarifas artificialmente elevadas para compensar o desconto ofertadox prever a utiliza��o de milhas, pontos, b�nus ou programas de fidelidade para emiss�o daspassagensxi n�o tiver sua exequibilidade demonstrada ap�s dilig�ncia

O valor global máximo estimado da contratação corresponde a R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para passagens aéreas e hospedagens, e R$ ****,00 para a RAV base máxima estimada. o valor global m�ximo estimado da contrata��o corresponde a r ****, 00 duzentos equatorze mil reais, assim distribu�do: componente valor estimado passagens a�reas e hospedagens r ****, 00 ravbase m�xima estimada 7 r ****, 00 valor global m�ximo estimado r ****, 00

O julgamento será do tipo menor preço por item/lote.

O julgamento será do tipo menor preço por item.

O serviço será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de execução não superior a 02 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. o servi�o ser� efetuado de acordo com a necessidade do �rg�o, com prazo de execu��o n�o superior a 02 dois dias

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço. o pagamento ser� realizado ap�s o ateste, pela fiscaliza��o da contratante e o pagamento ser� efetuado por meio de pagamento eletr�nico emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do contratado, no prazo de at� 30 trinta dias

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o maior percentual de desconto

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município de Triunfo Potiguar/RN. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral do munic�pio de triunfopotiguarrn.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr as seguintessan�es: advert�ncia, multa, suspens�o de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de triunfo potiguarrn, pelo prazo de 3 tr�s anos. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

A entrega será realizada em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, de forma parcelada de acordo com a necessidade da prefeitura. deverá ser entregue em até 5 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura. O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura municipal de Triunfo Potiguar/RN.

Os pneus deverão possuir garantia mínima do fabricante. possuir garantia mínima do fabricante.

A empresa selecionada será aquela que ofertar o menor preço por item. a empresa selecionada ser� aquela que ofertar o menor pre�o por item.

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� comprovar os seguintes requisitos de habilita��o.

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e impedimento de contratar com a administração. O descumprimento das obriga�es poder� sujeitar a contratada �s san�es previstas na lei no 14. 133/2021.

O fornecedor deverá, obrigatoriamente, registrar em sua proposta a compatibilidade das especificações técnicas com as exigências mínimas, sob pena de desclassificação. o fornecedor dever�, obrigatoriamente, sob pena de desclassifica��o, registrar este fato em sua proposta.