Municipio De Triunfo Potiguar - Prefeitura Municipal De Trinfo Potiguar

O prazo de entrega deverá ser conforme parâmetro máximo do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

É exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,45, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral do município de Triunfo Potiguar/RN.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O período para pedido de esclarecimentos e/ou impugnações será até 30/06/2026 às 23h:59.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70.

A entrega será realizada em até 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, de forma parcelada de acordo com a necessidade da prefeitura. deverá ser em entregue em até 5 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da prefeitura. O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura no protocolo da prefeitura municipal de triunfo potiguarrn

Os pneus deverão possuir garantia mínima do fabricante. possuir garantia mínima do fabricante

A empresa selecionada será aquela que ofertar o menor preço por item. a empresa selecionada ser� aquela que ofertar o menor pre�o por item

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e Justiça do Trabalho. o fornecedor dever� comprovar os seguintes requisitos de habilita��o

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão e impedimento de contratar com a administração. O descumprimento das obriga�es poder� sujeitar a contratada �s san�es previstasna lei no ****

O fornecedor deverá, obrigatoriamente, registrar em sua proposta que as especificações técnicas definidas no termo de referência deverão ser igualadas ou superadas, sob pena de desclassificação. o fornecedor dever�, obrigatoriamente, sob pena de desclassifica��o, registrar este fato em sua proposta.

A garantia da proposta é de 1% do orçamento básico, correspondente a R$ ****,06, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança bancária. Comprovação de garantia da proposta prevista no artigo 58, da lei ****, no valor de 1 do orçamento básico, correspondente a r ****,06 tr�s mil, quinhentos e oitenta e tr�s reais e seis centavos, nas seguintes modalidades: cau��oem dinheiro, ou t�tulos da d�vida p�blica seguro garantia fian�a bancaria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadasas exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto as especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, olicitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o daproposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar valores superiores ao máximo admitido, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentarem valores superiores ao valor m�ximo admitido neste certameconforme projeto b�sico anexo a este edital. [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermode refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis, conforme ou permanecerem acima do pre�om�ximo definido para a contrata��o

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