O edital visa a locação de solução de hardware e software para totem de autoatendimento, incluindo licença de uso, atualizações, garantia, assistência técnica, instalação e capacitação, pelo período de 12 meses. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras MG e apresentar propostas até 12 de novembro de 2025, às 17h. A abertura da sessão ocorrerá em 17 de novembro de 2025, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é ampla, com tratamento favorecido para ME e EPP. A vistoria técnica é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. O edital exige a apresentação de diversos documentos, incluindo declarações e atestados. A empresa deve ter sede ou filial em Belo Horizonte ou RMBH para atendimento presencial. A subcontratação não é permitida.
O edital prevê que a execução do objeto se dará no prazo de até 30 trinta dias corridos a partir do envio da nota de empenho pela contratante à contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que a contratada indicar e no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo anual estimado da contratação é de r ****, 00 vinte e quatro mil reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do tópico 1 deste termo de referência.