Aquisição de medalhas institucionais e porta diplomas para solenidade de outorga. Modalidade: Dispensa de licitação por valor. Critério de julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública em 17/07/2026. Entrega em remessa única em até 10 dias úteis. Exigência de amostras para avaliação técnica. O edital não prevê visita técnica prévia.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o prazo de entrega do objeto é de at� 10 dez dias �teis contados do dia �til seguinte aorecebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira (SIAF/MG), por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira termo de refer�ncia siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da datafinal da liquida��o a que se referir
Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento definitivo do produto. ser� aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do c�digode defesa do consumidor cdc de 30 dias produtos n�odur�veis 90 dias produtos dur�veis apartir da data de recebimento definitivo do produto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento na modalidade dadispensa de licita��o por valor , com fundamento na hip�tese do art. 75, inciso ii, da leifederal no ****, de 2021, sob a forma eletr�nica, que culminar� com a sele��o da proposta demenor pre�o por lote
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. habilita��o jur�dica: 8. 1. 1. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente que, por for�a de lei, tenha validade para fins de identifica��o em todo o territ�rio nacional
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.
Será exigido o envio de amostras para a aquisição de medalhas e porta diplomas, conforme disposto na lei federal nº ****/2021. ser� exigido o envio de amostras, conforme disposto no 3o, art. 17 e inciso ii, art. 41 da leifederal no ****, de 2021, para a aquisi��o de medalhas e portadiplomas
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas, de acordo com o art. 59 da lei no ****, de 2021, as propostas que: **** obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no instrumento convocat�rio
