Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos manipulados. Participação exige cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Propostas até 11/11/2026 às 13h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado sigiloso. Entrega em múltiplos locais em São Paulo/SP e Guarulhos/SP.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do orçamento, não manter a proposta, não entregar documentação exigida e não assinar a ata de registro de preços no prazo.