Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais de doenças raras. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega do objeto é de 15 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para ***@***. *. * foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. e O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que se trata de contração para entrega imediata.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no SICAF e a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e com o FGTS.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que não será exigida vistoria obrigatória.
O edital informa que Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação será mantido em caráter sigiloso até a conclusão do julgamento das propostas.
