O edital refere-se à aquisição de materiais uniformes para o projeto Formando Cidadãos no município de Salvador/BA. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorrerá até 20/05/2026, com abertura das propostas e sessão no mesmo dia. O prazo de entrega é de 15 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é aberta a todos os interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento de propostas, recursos, sanções administrativas e disposições finais. Não há exigência de garantia contratual. O local de entrega será o Consórcio Salvador Logístico (CSL).
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, observandose o quanto previsto no termo de referência.
O edital especifica que ão será exigida a garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global.
O edital detalha que a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas, lances e julgamento, e que os documentos de habilitação exigidos são relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos dos arts. 156 a 163 da lei no 14. 133/2021.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,00.
