O edital trata da aquisição de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Palmeira. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública é 07/10/2025, com fase de lances das 08h00min às 14h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para a retirada dos extintores é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho, e o prazo para recarga e entrega é de 7 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para a retirada dos extintores da câmara municipal de palmeira é de 15 dias, contados da data de recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.
O edital prevê que o valor total estimado para a execução do objeto descrito acima é de r 527, 00 quinhentos e vinte e sete reais.