A Câmara Municipal de Palmeira realizará um pregão eletrônico para aquisição de toners e cartuchos. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a nota de empenho, com entrega na Rua Cel. Vida, n° 211, Centro, Palmeira-PR. O valor total estimado é de R$ ****,08. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal da transparência da prefeitura.
Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho, no endereço: rua cel. vida, n 211 centro palmeira paraná.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,08.