A Câmara Municipal de Palmeira-PR realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de conjunto de bandeiras. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP). O critério de julgamento será o menor preço. A data da sessão pública é 28/05/2026, com fase de lances das 08h00min às 14h00min. O valor estimado é de R$ ****,01. O prazo para entrega dos itens após o recebimento da nota de empenho é de 15 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia é de 3 meses contra defeitos de fabricação. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail compras@palmeira. pr. leg. br.
O edital prevê que após o recebimento da nota de empenho, a empresa terá 15 dias para realizar a entrega dos itens. após o recebimento da nota de empenho, a empresa terá 15 quinze dias para realizar a entrega dos itens.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é de 3 meses contra defeitos de fabricação. Garantia de 3 três meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica e habilitação fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos: i habilitação jurídica: . . . ii habilitação fiscal, social e trabalhista: . . .
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com o art. 155 da Lei nº ****/2021. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: . . .
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório, devendo encaminhar o pedido através do email compras@palmeira. pr. leg. br.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 7. 1. contiver vícios insanáveis 5. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação 5. 7. 4. não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração 5. 7. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,01. o valor total estimado para a execução do objeto descrito acima é de r****, 01 dois mil quarenta e oito reais e um centavo, considerando os valores obtidos napesquisa de mercado, conforme análise de cotação ****.
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