Municipio De Santo Antonio Do Planalto - Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Planalto

O prazo para execução contratual será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à aplicação de multa moratória.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****,00.

O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.

A entrega do objeto será em conformidade com a solicitação da secretaria municipal da agricultura e meio ambiente, retirado pelo agricultor beneficiário de acordo com o plano de trabalho, com veículo próprio. O município não possuir local adequado para estocagem do calcário, a licitante vencedora deverá disponibilizar local na área município para a retirada, no período de até 60 sessenta dias após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento conforme cronograma a ser acordado entre as partes.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na seguinte dotação orçamentária: . . .

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,90.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O contratado garante todos os produtos integrantes do objeto, em consonância com a legislação pertinente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas interessadas em participar do certame deverão estar devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema, através do site www. ***. *. *, e comprovar o seu enquadramento como ME, EP ou cooperativa, conforme a lei complementar 123, de 14 de dezembro de ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica uma visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48.

A entrega do objeto será em conformidade com a solicitação da secretaria municipal da agricultura e meio ambiente, retirado pelo agricultor beneficiário de acordo com o plano de trabalho, com veículo próprio. O município não possuir local adequado para estocagem do calcário, a licitante vencedora deverá disponibilizar local na área município para a retirada, no período de até 60 sessenta dias após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento conforme cronograma a ser acordado entre as partes. Caso a empresa vencedora não disponibilizar local para retirada do calcário, a mesma deverá realizar a entrega no município de santo antônio do planalto, RS sem custos adicionais de acordo com o cronograma e beneficiários do programa.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na seguinte dotação orçamentária: **** material bem e serviços **** material bem e serviços. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão eletrônico e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do serviço e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

O contratado garante todos os produtos integrantes do objeto, em consonância com a legislação pertinente, em especial que rege este contrato e o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o do menor preço por item.

Para participar do pregão, o licitante deverá se credenciar no sistema pregão eletrônico através do site www. ***. *. * O credenciamento implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar do certame, deverão clicar no campo declaro para os devidos fins legais, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, estar enquadrado como ME/EPP/COOP conforme lei complementar 123, de 14 de dezembro de ****, cujos termos declaro conhecer na íntegra estando apto, portanto, a exercer o direito de preferência.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,90.